A emissão de atestados médicos falsos tem se tornado um problema cada vez mais presente no ambiente corporativo.
Um documento que deveria garantir o bem-estar do trabalhador muitas vezes é usado de forma inadequada para justificar ausências, prejudicando a produtividade da empresa e causando sérios problemas legais.
O uso indevido de atestados não só afeta o desempenho da equipe, como também configura um ato ilícito que deve ser tratado com extrema seriedade.
Diante desse cenário, é fundamental que as empresas estejam preparadas para identificar e lidar com fraudes em atestados médicos de forma eficiente, protegendo seus interesses e assegurando um ambiente de trabalho justo e confiável.
- Consequências Legais do Uso de Atestados Falsos
- Como Identificar Atestados Falsos?
- Procedimentos Internos em Caso de Suspeita
- Medidas Preventivas: Como Reduzir o Risco de Fraudes
- Como a Closecare Pode Ajudar
1. Consequências Legais do Uso de Atestados Falsos
Emitir ou utilizar um atestado médico falso é crime de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal Brasileiro.
A pena para quem comete esse delito pode variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
Profissionais envolvidos em fraudes desse tipo enfrentam penalidades severas, tanto os que emitem quanto os que utilizam o documento falsificado.
2. Como Identificar Atestados Falsos?
Para combater fraudes, é essencial que a empresa implemente medidas rigorosas para verificar a autenticidade dos atestados médicos apresentados.
Isso inclui checar a legitimidade dos documentos com os profissionais de saúde envolvidos e observar padrões suspeitos, como frequência elevada de ausências justificadas ou atestados sempre emitidos pelo mesmo profissional.
💡Para aprofundar seu entendimento, sugerimos a leitura dos artigos:
3. Procedimentos Internos em Caso de Suspeita
Quando há suspeita de que um atestado médico é falso, a empresa deve seguir uma política interna clara e eficiente.
Isso inclui a realização de uma investigação interna, durante a qual o funcionário terá a oportunidade de prestar esclarecimentos.
Se a fraude for confirmada, a empresa pode tomar medidas disciplinares, incluindo a demissão por justa causa.
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4. Medidas Preventivas: Como Reduzir o Risco de Fraudes
A prevenção começa com uma política interna clara e bem estruturada.
É crucial orientar os colaboradores sobre as consequências legais e administrativas do uso de atestados falsos, além de promover um ambiente de trabalho saudável e transparente.
Essas ações reduzem a possibilidade de fraudes e reforçam a confiança dentro da organização.
💡Sugestões de leitura:
5. Como a Closecare Pode Ajudar
Para as empresas que desejam uma solução prática e eficiente na gestão de atestados médicos, a Closecare oferece a resposta ideal.
Com nossa plataforma, os colaboradores podem enviar seus atestados diretamente por meio de um aplicativo web, onde as informações são analisadas automaticamente por Inteligência Artificial.
Nosso sistema realiza a validação dos documentos de forma rápida, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), rejeitando atestados que não atendem às normas da empresa e integrando automaticamente os aprovados ao sistema de folha de pagamento.
Isso reduz o trabalho manual, evita fraudes e assegura que faltas justificadas sejam abonadas corretamente.
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