Benefícios do INSS: confira a lista atualizada

Os benefícios do INSS colaboram para o bem-estar dos trabalhadores brasileiros em diferentes fases da vida. Eles abrangem uma série de proteções como aposentadorias, auxílios e pensões, assegurando suporte financeiro em momentos de necessidade.

Neste artigo, vamos conhecer os principais benefícios oferecidos pelo INSS, separados de acordo com as categorias:

• aposentadorias,
• auxílios,
• pensões,
• benefícios assistenciais,
• salário-maternidade.

No final, você encontrará uma tabela completa e atualizada com os benefícios do INSS e seus códigos.

1. Aposentadorias

As aposentadorias podem ser consideradas os principais benefícios do INSS, englobando diversas modalidades para atender diferentes perfis de trabalhadores. A seguir, confira os principais tipos.

Aposentadoria por idade

Este benefício é concedido aos homens a partir dos 65 anos e às mulheres com pelo menos 62, sendo necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição.

Em 2019, com a Reforma da Previdência, foram introduzidas regras de transição para quem está perto de se aposentar, permitindo uma adaptação gradual às novas exigências.

Sugestão de leitura: Tudo que você precisa saber sobre o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).

Aposentadoria por tempo de contribuição

Este benefício permitia a aposentadoria após 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres. Uma de suas principais vantagens era a não exigência de uma idade mínima.

No entanto, a Reforma da Previdência trouxe um sistema de pontos que mudou as regras de aposentadoria. Assim, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta, a não ser para quem se enquadra nas regras de transição.

Aposentadoria por tempo de contribuição especial

Direcionada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, com elementos como substância tóxica, ruído e calor. Nesses casos, o tempo de contribuição necessário é reduzido, variando conforme a categoria profissional e o grau de risco.

Aposentadoria por invalidez

Voltada para o trabalhador que, devido a uma doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e não pode ser reabilitado em outra função.

A concessão deste benefício depende de uma avaliação médica rigorosa realizada pelo INSS, que deve atestar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho

Específica para o trabalhador que sofre um acidente durante o exercício de suas funções laborativas. A diferença principal para a aposentadoria por invalidez comum é que neste caso o acidente está diretamente relacionado ao ambiente de trabalho ou à atividade profissional exercida.

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2. Auxílios

Os auxílios são benefícios do INSS voltados para situações temporárias de incapacidade ou necessidade especial. Veja os principais a seguir.

Auxílio-reclusão

Pago aos dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado. É um suporte financeiro para a família durante o período de reclusão.

Auxílio-doença

Concedido ao trabalhador que, por motivo de doença, está temporariamente incapaz de exercer suas funções. Requer avaliação médica e comprovação da incapacidade.

Auxílio-doença por acidente do trabalho

Similar ao auxílio-doença, mas específico para uma incapacidade temporária decorrente de um acidente de trabalho. Garante ao trabalhador um benefício financeiro enquanto se recupera.

Auxílio-acidente

Pago ao segurado que sofre um acidente que resulte em sequelas permanentes, mas que ainda permite a continuidade do trabalho. É uma compensação pela redução da capacidade de trabalho.

Auxílio-acidente por acidente do trabalho

Similar ao auxílio-acidente, mas específico para acidentes ocorridos no ambiente de trabalho. Oferece suporte adicional ao trabalhador que sofreu uma redução permanente de sua capacidade laboral devido a um acidente de trabalho.

Sugestão de leitura: Gestão Integrada de Saúde Ocupacional (GISO).

3. Pensões

As pensões são benefícios do INSS destinados a amparar os dependentes do segurado em caso de falecimento. Vejamos duas das principais.

Pensão por morte

Concedida aos dependentes do segurado que faleceu enquanto contribuía para o INSS ou que já estava aposentado. Os beneficiários incluem cônjuges, filhos menores de 21 anos ou inválidos e pais que comprovem dependência econômica.

O valor da pensão por morte é calculado com base no benefício do segurado e pode variar conforme a quantidade de dependentes.

Pensão por morte por acidente do trabalho

Semelhante à pensão por morte previdenciária, mas específica para casos em que o falecimento do segurado ocorre devido a um acidente de trabalho ou doença ocupacional.

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4. Benefícios assistenciais

Os benefícios assistenciais do INSS são voltados para pessoas que não têm condições de se sustentar e não contribuem com a Previdência Social. Conheça dois deles a seguir.

Amparo assistencial ao portador de deficiência

Também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é concedido a pessoas de qualquer idade com deficiência que comprovem não ter meios de se sustentar nem de serem sustentados por sua família.

A deficiência deve ser de longo prazo, com impedimentos que limitem a participação plena na sociedade. Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Amparo assistencial ao idoso

Este benefício também é conhecido como BPC e é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não têm meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família.

As mesmas condições de renda familiar aplicadas ao benefício para portadores de deficiência valem aqui. Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a este benefício, que garante um salário mínimo mensal ao beneficiário.

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5. Salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício do INSS pago às seguradas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de filho, adoção, aborto espontâneo ou natimorto. A duração do benefício é de 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data deste.

Para as trabalhadoras formais, o valor do salário-maternidade é igual ao salário integral. Para as seguradas especiais, contribuintes individuais e facultativas, o valor corresponde à média das últimas 12 contribuições.

Os benefícios do INSS proporcionam proteção social e estabilidade financeira aos trabalhadores e suas famílias em diversas situações. Empregadores e colaboradores do RH devem estar a par dos principais tipos para saber como lidar com os funcionários que estejam em uma das situações descritas acima.

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Tabela de benefícios do INSS