Benefícios do INSS: confira a lista atualizada

Os benefícios do INSS desempenham um papel fundamental no bem-estar dos trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro em momentos de necessidade, como aposentadorias, auxílios, pensões, benefícios assistenciais e salário-maternidade.

Esses benefícios não apenas garantem a estabilidade financeira dos colaboradores, mas também asseguram proteção social para diversas situações ao longo da vida profissional e pessoal.

Neste artigo, vamos detalhar os principais benefícios oferecidos pelo INSS, organizados em categorias:

1. Aposentadorias
2. Auxílios
3. Pensões
4. Benefícios assistenciais
5. Salário-maternidade
6. Tabela de benefícios do INSS
7. Como a Closecare pode ajudar sua empresa a garantir a conformidade

1. Aposentadorias

As aposentadorias são os benefícios mais significativos do INSS, abrangendo diversas modalidades que atendem a diferentes perfis de trabalhadores. Cada tipo de aposentadoria possui requisitos específicos, e é essencial entender as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência de 2019.

Aposentadoria por idade

Este benefício é concedido a homens a partir dos 65 anos e a mulheres com pelo menos 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição. A Reforma da Previdência introduziu regras de transição, permitindo uma adaptação gradual às novas exigências para aqueles próximos da aposentadoria.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Antes da reforma, os trabalhadores poderiam se aposentar após 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres), independentemente da idade. Com a nova reforma, essa modalidade foi substituída por um sistema de pontos, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição para quem não se enquadra nas regras de transição.

Aposentadoria especial

Destinada a trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, como exposição a substâncias tóxicas, ruído excessivo e calor. O tempo de contribuição necessário é reduzido, dependendo da categoria profissional e do grau de risco da atividade.

Aposentadoria por invalidez

Este benefício é concedido ao trabalhador que, devido a doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer função. A concessão depende de uma avaliação médica rigorosa, realizada pelo INSS.

Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho

Este tipo de aposentadoria é específico para trabalhadores que ficam inválidos após sofrerem um acidente no ambiente de trabalho. O processo segue a mesma lógica da aposentadoria por invalidez, mas o acidente é diretamente relacionado ao trabalho.

2. Auxílios

Os auxílios são benefícios temporários, concedidos quando o trabalhador se encontra incapaz de realizar suas funções por motivos diversos, como doença ou acidente.

Auxílio-reclusão

Esse benefício é destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que está preso em regime fechado. O objetivo é fornecer suporte financeiro à família durante o período de reclusão do segurado.

Auxílio-doença

Concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença. A incapacidade deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica.

Auxílio-doença acidentário

Semelhante ao auxílio-doença, porém, destinado ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e está temporariamente incapacitado.

Auxílio-acidente

Este benefício é destinado ao segurado que, após um acidente, sofre sequelas permanentes, mas que ainda pode continuar trabalhando. A compensação é proporcional à perda de capacidade laboral.

Auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho

Este auxílio é voltado para acidentes ocorridos no ambiente de trabalho e oferece suporte adicional para quem sofre redução permanente da capacidade de trabalho devido a um acidente laboral.

Sugestão de leitura: [Turnover e absenteísmo: qual a relação entre os dois?]

3. Pensões

As pensões são benefícios concedidos aos dependentes do segurado em caso de falecimento, proporcionando suporte financeiro à família.

Pensão por morte

Concedida aos dependentes do segurado que faleceu enquanto contribuía para o INSS ou já estava aposentado. Os dependentes incluem cônjuges, filhos menores de 21 anos ou inválidos e pais que comprovem dependência econômica.

Pensão por morte acidentária

Semelhante à pensão por morte regular, mas destinada aos casos em que o falecimento ocorre devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.

4. Benefícios Assistenciais

Estes benefícios são voltados para pessoas que não têm condições de se sustentar ou que não contribuem com o INSS, mas ainda precisam de apoio social.

Amparo assistencial ao portador de deficiência

Conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é destinado a pessoas com deficiência de longo prazo que comprovem incapacidade de prover a própria subsistência.

Amparo assistencial ao idoso

Também parte do BPC, é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não têm meios de prover a própria subsistência nem de serem sustentados por sua família. Esse benefício assegura um salário mínimo mensal ao beneficiário, independentemente de contribuição prévia ao INSS.

5. Salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou aborto espontâneo. O benefício dura 120 dias e o valor varia de acordo com a categoria da trabalhadora.

Para as trabalhadoras formais, o valor é igual ao salário integral, enquanto para seguradas especiais ou contribuintes individuais, o valor corresponde à média das últimas 12 contribuições.

6. Tabela de benefícios do INSS

7. Como a Closecare pode ajudar sua empresa a garantir a conformidade

Os benefícios do INSS são essenciais para garantir proteção e estabilidade financeira em diversos momentos da vida.

É fundamental que empregadores e departamentos de recursos humanos estejam atualizados sobre as diferentes modalidades de benefícios para assegurar que os trabalhadores recebam a assistência devida.

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