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Legislação trabalhista

# Benefícios do INSS: confira a lista atualizada

Os benefícios do INSS colaboram para o bem-estar dos trabalhadores brasileiros em diferentes fases da vida. Confira a lista completa neste artigo.

[Adriana Moreira](https://closecare.com.br/blog/author/adriana-moreira)

 jul. 3, 2024

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Os benefícios do INSS desempenham um papel fundamental no bem-estar dos trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro em momentos de necessidade, como aposentadorias, auxílios, pensões, benefícios assistenciais e salário-maternidade.

Esses benefícios não apenas garantem a estabilidade financeira dos colaboradores, mas também asseguram proteção social para diversas situações ao longo da vida profissional e pessoal.

Neste artigo, vamos detalhar os principais benefícios oferecidos pelo INSS, organizados em categorias:

1. [Aposentadorias](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#Aposentadorias)
2. [Auxílios](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#Auxilios)
3. [Pensões](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#Pensoes)
4. [Benefícios assistenciais](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#BeneficiosAssistenciais)
5. [Salário-maternidade](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#Salario-Maternidade)
6. [Tabela de benefícios do INSS](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#TabeladebeneficiosdoINSS)
7. [Como a Closecare pode ajudar sua empresa a garantir a conformidade](https://closecare.com.br/blog/beneficios-inss-lista#ComoaClosecarepodeajudarsuaempresa)

![Os benefícios do INSS desempenham um papel fundamental no bem-estar dos trabalhadores brasileiros, oferecendo suporte financeiro em momentos de necessidade, como aposentadorias, auxílios, pensões, benefícios assistenciais e salário-maternidade.  Esses benefícios não apenas garantem a estabilidade financeira dos colaboradores, mas também asseguram proteção social para diversas situações ao longo da vida profissional e pessoal.](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/21227652/hubfs/assinatura.jpg?width=1421&height=643&name=assinatura.jpg)

## **1. Aposentadorias**

As aposentadorias são os benefícios mais significativos do [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss), abrangendo diversas modalidades que atendem a diferentes perfis de trabalhadores. Cada tipo de aposentadoria possui requisitos específicos, e é essencial entender as mudanças introduzidas pela [Reforma da Previdência de 2019](https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/noticias/confira-as-principais-mudancas-da-nova-previdencia).

### **Aposentadoria por idade**

Este benefício é concedido a homens a partir dos 65 anos e a mulheres com pelo menos 62 anos, com um mínimo de 15 anos de contribuição. A Reforma da Previdência introduziu regras de transição, permitindo uma adaptação gradual às novas exigências para aqueles próximos da aposentadoria.

### **Aposentadoria por tempo de contribuição**

Antes da reforma, os trabalhadores poderiam se aposentar após 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres), independentemente da idade. Com a nova reforma, essa modalidade foi substituída por um sistema de pontos, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição para quem não se enquadra nas regras de transição.

### **Aposentadoria especial**

Destinada a trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, como exposição a substâncias tóxicas, ruído excessivo e calor. O tempo de contribuição necessário é reduzido, dependendo da categoria profissional e do grau de risco da atividade.

### **Aposentadoria por invalidez**

Este benefício é concedido ao trabalhador que, devido a doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer função. A concessão depende de uma avaliação médica rigorosa, realizada pelo [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss).

### **Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho**

Este tipo de aposentadoria é específico para trabalhadores que ficam inválidos após sofrerem um acidente no ambiente de trabalho. O processo segue a mesma lógica da aposentadoria por invalidez, mas o acidente é diretamente relacionado ao trabalho.

## **2. Auxílios**

Os auxílios são benefícios temporários, concedidos quando o trabalhador se encontra incapaz de realizar suas funções por motivos diversos, como doença ou acidente.

### **Auxílio-reclusão**

Esse benefício é destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que está preso em regime fechado. O objetivo é fornecer suporte financeiro à família durante o período de reclusão do segurado.

### **Auxílio-doença**

Concedido ao trabalhador que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a doença. A incapacidade deve ser comprovada por meio de uma avaliação médica.

### **Auxílio-doença acidentário**

Semelhante ao auxílio-doença, porém, destinado ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho e está temporariamente incapacitado.

### **Auxílio-acidente**

Este benefício é destinado ao segurado que, após um acidente, sofre sequelas permanentes, mas que ainda pode continuar trabalhando. A compensação é proporcional à perda de capacidade laboral.

### **Auxílio-acidente decorrente de acidente de trabalho**

Este auxílio é voltado para acidentes ocorridos no ambiente de trabalho e oferece suporte adicional para quem sofre redução permanente da capacidade de trabalho devido a um acidente laboral.

**Sugestão de leitura**: \[Turnover e absenteísmo: qual a relação entre os dois?\]

[![\[eBook\] Passo a Passo para Criar uma Política de Atestados  ](https://no-cache.hubspot.com/cta/default/21227652/interactive-182712128512.png)](https://closecare.com.br/hs/cta/wi/redirect?encryptedPayload=AVxigLL4oiPz1ANdcLa9Jb6IJndQG58%2BT0WgtuBxPQ7WEtfT%2BTNepePcE9ankYYvoCg44vfkqpWqcPEJbztyd1hyqAKZn76Ccr9fyX6xt7TrUkQQsRimYYy53LJb4BD3pjv4vsEGAXG38eJoOSv0EmUk9QCQhj1CwThAOfNgQA3SoAN%2FQYkSElFO%2BIqy7D1yMwVfh8OmC9O%2Be6MJ4d8%3D&webInteractiveContentId=182712128512&portalId=21227652)

## **3. Pensões**

As pensões são benefícios concedidos aos dependentes do segurado em caso de falecimento, proporcionando suporte financeiro à família.

### **Pensão por morte**

Concedida aos dependentes do segurado que faleceu enquanto contribuía para o [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss) ou já estava aposentado. Os dependentes incluem cônjuges, filhos menores de 21 anos ou inválidos e pais que comprovem dependência econômica.

### **Pensão por morte acidentária**

Semelhante à pensão por morte regular, mas destinada aos casos em que o falecimento ocorre devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.

## **4. Benefícios Assistenciais**

Estes benefícios são voltados para pessoas que não têm condições de se sustentar ou que não contribuem com o [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss), mas ainda precisam de apoio social.

### **Amparo assistencial ao portador de deficiência**

Conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é destinado a pessoas com deficiência de longo prazo que comprovem incapacidade de prover a própria subsistência.

### **Amparo assistencial ao idoso**

Também parte do BPC, é destinado a idosos com 65 anos ou mais que não têm meios de prover a própria subsistência nem de serem sustentados por sua família. Esse benefício assegura um salário mínimo mensal ao beneficiário, independentemente de contribuição prévia ao [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss).

[![GUIA COMPLETO Tudo sobre atestados médicos  ](https://no-cache.hubspot.com/cta/default/21227652/interactive-176683227648.png)](https://closecare.com.br/hs/cta/wi/redirect?encryptedPayload=AVxigLKbFywQ5%2Bj6pCjm%2BZiBREwzgRvj44DJKKjU4AkH75hZiuycH%2BJLlgql3vgDqi9kmrZauDeSQCDoBQ9fvpEIdGvnbhGKFYb%2BNc5IzB0afrW7M6gW3IiitpCMtZWcmXTB8tjgnJWZTnE5y%2BZxAJal13OJKdMMFNKLpgUSDAi64RibMfYcqVddMgE4JoERJYWmUg%3D%3D&webInteractiveContentId=176683227648&portalId=21227652)

## **5. Salário-maternidade**

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou aborto espontâneo. O benefício dura 120 dias e o valor varia de acordo com a categoria da trabalhadora.

Para as trabalhadoras formais, o valor é igual ao salário integral, enquanto para seguradas especiais ou contribuintes individuais, o valor corresponde à média das últimas 12 contribuições.

## 6. Tabela de benefícios do INSS

| **CÓDIGO** | **ESPÉCIE DE BENEFÍCIO** |
| --- | --- |
| 21 | Pensão por morte previdenciária |
| 23 | Pensão por morte de ex-combatente |
| 25 | Auxílio-reclusão |
| 29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 31 | Auxílio-doença |
| 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
| 36 | Auxílio Acidente |
| 41 | Aposentadoria por idade |
| 42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
| 46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial |
| 54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
| 56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) |
| 57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) |
| 60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) |
| 68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
| 80 | Salário-maternidade |
| 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
| 88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) |
| 89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise |
| 91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
| 94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho |

## 7. Como a Closecare pode ajudar sua empresa a garantir a conformidade

Os benefícios do [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss) são essenciais para garantir proteção e estabilidade financeira em diversos momentos da vida.

É fundamental que empregadores e departamentos de recursos humanos estejam atualizados sobre as diferentes modalidades de benefícios para assegurar que os trabalhadores recebam a assistência devida.

A Closecare oferece uma solução inovadora para a gestão de [absenteísmo](https://closecare.com.br/blog/absenteismo), proporcionando um software automatizado que facilita o acompanhamento de atestados médicos e outros documentos de abono de faltas, garantindo conformidade e eficiência nos processos.

Quer saber mais? Entre em contato com a Closecare e descubra como podemos ajudar:

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