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Normativas ocupacionais

# Entenda o NTEP: como impacta sua empresa e a saúde dos funcionários

Quando um colaborador desenvolve uma doença ou lesão ligada à sua profissão, o NTEP a classifica como acidente de trabalho. Saiba como isso impacta a empresa e o funcionário.

[Adriana Moreira](https://closecare.com.br/blog/author/adriana-moreira)

 jan. 23, 2024

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Para manter a produtividade, a segurança e a saúde dos funcionários são fundamentais no ambiente de trabalho. No entanto, acidentes e doenças ocupacionais podem acontecer, afetando tanto os trabalhadores quanto a empresa.

![asma-no-trabalho-telemedicina-morsch](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/21227652/hubfs/asma-no-trabalho-telemedicina-morsch.webp?width=1254&height=836&name=asma-no-trabalho-telemedicina-morsch.webp)

Nesse contexto, o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) é essencial, pois identifica a ligação entre uma atividade profissional e as doenças ou acidentes relacionados ao trabalho.

Explore mais sobre esse assunto navegando pelas opções a seguir:

1. [O que é NTEP](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#OqueeNTEP)
2. [Objetivo do NTEP](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#ObjetivodoNTEP)
3. [Importância do NTEP para o trabalhador](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#ImportanciadoNTEPparaotrabalhador)
4. [Quais os 3 tipos de Nexo Técnico Previdenciário (NTEP)](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#tiposdeNexoTecnicoPrevidenciario)
5. [Como funciona o NTEP](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#ComofuncionaoNTEP)
6. [Doenças relacionadas ao NTEP](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#DoencasrelacionadasaoNTEP)
7. [Consequências do NTEP para as empresas](https://closecare.com.br/blog/ntep-como-impacta-empresa#ConsequenciasdoNTEPparaasempresas)

## 1. O que é NTEP

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta utilizada pela perícia médica do [INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss) para identificar a relação entre doenças e atividades laborais específicas.

O NTEP foi instituído em 2007 e provocou uma mudança significativa na forma como as doenças relacionadas ao trabalho são caracterizadas, refletindo o cruzamento entre o código da [Classificação Internacional de Doenças (CID)](https://closecare.com.br/blog/saiba-qual-a-importancia-de-informar-o-cid-em-atestados-medicos) e o código da [Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)](https://closecare.com.br/blog/como-saber-o-cnae-da-minha-empresa).

![ler-dort-1](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/21227652/hubfs/ler-dort-1.jpg?width=1000&height=563&name=ler-dort-1.jpg)

Quando o sistema do INSS detecta uma correlação significativa entre a doença do trabalhador e a atividade econômica da empresa, a condição é presumida como relacionada ao trabalho, gerando a aplicação do NTEP.

Em outras palavras, o NTEP permite que o [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss), com base em estatísticas, identifique lesões ou acidentes relacionados à prática de uma atividade profissional específica.

## 2. Objetivo do NTEP

O NTEP foi criado para auxiliar na elaboração do laudo técnico durante as perícias médicas realizadas pelo [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss).

Sua função é apoiar o médico perito na determinação da natureza da lesão ou doença, identificando se é de origem ocupacional ou não.

![medico-diagnosticar-e-analisar-no-filme-de-raio-x-do-paciente_38480-968](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/medico-diagnosticar-e-analisar-no-filme-de-raio-x-do-paciente_38480-968.avif)

Isso é feito através do cruzamento entre a [Classificação Internacional de Doenças (CID)](https://closecare.com.br/blog/saiba-qual-a-importancia-de-informar-o-cid-em-atestados-medicos) e a [Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)](https://closecare.com.br/blog/como-saber-o-cnae-da-minha-empresa), permitindo associar diferentes doenças aos respectivos ramos de atividades econômicas.

Em resumo, o NTEP facilita a identificação de quais doenças estão mais frequentemente relacionadas a determinados setores econômicos, auxiliando na decisão sobre o caráter ocupacional das condições de saúde avaliadas.

## 3. Importância do NTEP para o trabalhador

O NTEP certifica que os trabalhadores tenham suas doenças ocupacionais devidamente reconhecidas, garantindo não apenas o acesso ao tratamento necessário, mas também a concessão dos benefícios previdenciários adequados.

Isso protege o trabalhador ao garantir que sua saúde e bem-estar sejam priorizados em casos de doenças relacionadas ao trabalho.

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## 4. Quais os 3 tipos de Nexo Técnico Previdenciário (NTEP)

As doenças relacionadas ao trabalho são classificadas em três categorias:

1. **Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho:** 
     - Refere-se **à associação entre as doenças/lesões sofridas pelo colaborador e o trabalho exercido ou o ambiente de trabalho ao qual ele foi exposto**.
     - Essas ligações são determinadas pelas [listas A e B do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048anexoii-iii-iv.htm).
2. **Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho (Nexo Técnico Individual):** 
     - Abrange **acidentes de trabalho típicos ou de trajeto e doenças do trabalho**, conforme o § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91.
     - Esse nexo técnico é condicionado à [abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)](https://closecare.com.br/blog/guia-completo-abertura-cat-comunicacao-acidente-trabalho).
     - Geralmente está relacionado a **condições específicas em que o trabalho é realizado**, resultando em lesões ou doenças diretamente associadas ao exercício das tarefas profissionais.
3. **Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP):** 
     - Com a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), essa categoria foi introduzida, independentemente da [abertura de CAT](https://closecare.com.br/blog/guia-completo-abertura-cat-comunicacao-acidente-trabalho).
     - Essa mudança alterou significativamente a forma de classificação das doenças relacionadas ao trabalho, **invertendo o ônus da prova**.
     - Esse nexo ocorre quando há uma associação estatística significativa entre o código da [Classificação Internacional de Doenças (CID)](https://closecare.com.br/blog/saiba-qual-a-importancia-de-informar-o-cid-em-atestados-medicos) e o código da [Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)](https://closecare.com.br/blog/como-saber-o-cnae-da-minha-empresa), conforme a [lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048anexoii-iii-iv.htm).
     - Cabe à Previdência Social determinar se a lesão do trabalhador é ocupacional, enquanto a empresa deve [contestar](https://closecare.com.br/blog/como-contestar-o-ntep) essa decisão caso não concorde com o enquadramento.

## 5. Como funciona o NTEP

Aqui está uma visão geral de como o NTEP é operado:

1. Cruzamento de Dados: 
     - O NTEP realiza um cruzamento entre o código da [Classificação Internacional de Doenças (CID)](https://closecare.com.br/blog/saiba-qual-a-importancia-de-informar-o-cid-em-atestados-medicos) e o código da [Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)](https://closecare.com.br/blog/como-saber-o-cnae-da-minha-empresa) da empresa.
     - Isso permite **identificar se há uma relação estatisticamente significativa entre a doença do trabalhador e o setor econômico em que ele atua**.
2. **Identificação Automática**: 
     - Quando o cruzamento de dados indica que a doença está frequentemente associada a uma determinada atividade econômica, **o NTEP presume automaticamente que a lesão ou doença é de origem ocupacional**.
     - Ou seja, a doença é considerada relacionada ao trabalho **sem a necessidade de uma investigação inicial**.
3. **Inversão do Ônus da Prova**: 
     - Com a presunção automática do NTEP, cabe à empresa [contestar](https://closecare.com.br/blog/como-contestar-o-ntep) essa determinação se discordar.
     - A empresa precisa **fornecer provas** de que a doença ou lesão não foi causada pelo ambiente de trabalho.

## 6. Doenças relacionadas ao NTEP

As doenças relacionadas ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) são aquelas que o [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss) considera como potencialmente ligadas ao ambiente de trabalho, com base em estatísticas que cruzam o código da [Classificação Internacional de Doenças (CID)](https://closecare.com.br/blog/saiba-qual-a-importancia-de-informar-o-cid-em-atestados-medicos) e o código da [Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)](https://closecare.com.br/blog/como-saber-o-cnae-da-minha-empresa).

Essas doenças são reconhecidas pelo [INSS](https://closecare.com.br/blog/quando-encaminhar-auxilio-doenca-inss) como sendo mais prevalentes em determinadas atividades econômicas e, quando diagnosticadas, podem ser automaticamente classificadas como acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios específicos, como o auxílio-doença acidentário.

![tipo-de-afastamento-do-trabalho-telemedicina-morsch](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/21227652/hubfs/tipo-de-afastamento-do-trabalho-telemedicina-morsch.jpg?width=1254&height=836&name=tipo-de-afastamento-do-trabalho-telemedicina-morsch.jpg)

Alguns exemplos comuns de doenças que podem estar relacionadas ao NTEP incluem:

1. **Lombalgias**: Dores na região lombar, frequentemente associadas a trabalhos que exigem esforço físico ou posturas inadequadas.
2. **Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT)**: Comuns em atividades que envolvem movimentos repetitivos, como digitação, manufatura, entre outras.
3. **Doenças respiratórias ocupacionais**: Como asma ou pneumoconiose, associadas a setores industriais com exposição a poeiras ou agentes químicos.
4. **Doenças dermatológicas**: Dermatoses ocupacionais, muitas vezes ligadas ao contato com substâncias químicas irritantes.
5. **Doenças auditivas**: Perda auditiva induzida por ruído (PAIR), associada a ambientes de trabalho com altos níveis de ruído.

 

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## 7. Consequências do NTEP para as empresas

A aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) pode trazer várias consequências para as empresas, principalmente em termos de responsabilidade e custos.

![Erros-de-comunicacao-nas-empresas-que-prejudicam-a-motivacao-dos-funcionarios](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/21227652/hubfs/Erros-de-comunicacao-nas-empresas-que-prejudicam-a-motivacao-dos-funcionarios.jpg?width=2121&height=947&name=Erros-de-comunicacao-nas-empresas-que-prejudicam-a-motivacao-dos-funcionarios.jpg)

Aqui estão algumas das principais consequências:

1. **Aumento de custos com contribuições**: 
     - Se o NTEP classifica uma doença como relacionada ao trabalho, a empresa pode ser **obrigada a pagar uma alíquota adicional ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT)**, o que pode aumentar os custos de contribuição previdenciária.
2. **Aumento de fiscalização**: 
     - Empresas que apresentam um alto índice de doenças relacionadas ao trabalho podem ser **alvo de maior fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e Previdência**, resultando em possíveis auditorias e penalidades.
3. **Responsabilidade civil e trabalhista**: 
     - O reconhecimento de uma doença como ocupacional pode levar a **ações judiciais de empregados, exigindo indenizações por danos morais ou materiais**, caso seja comprovado que a empresa falhou em proporcionar um ambiente de trabalho seguro.
4. **Impacto na reputação**: 
     - Empresas com altos índices de doenças ocupacionais podem sofrer **danos à sua reputação**, afetando a confiança dos clientes, investidores e potenciais novos talentos.
5. **Necessidade de investimentos em Segurança e Saúde Ocupacional**: 
     - Para evitar a caracterização de doenças como ocupacionais, as empresas podem **precisar investir mais em programas de saúde e segurança no trabalho**, como melhorias nos processos de ergonomia, treinamentos e equipamentos de proteção.
6. **Mudanças nos procedimentos internos**: 
     - A aplicação do NTEP pode forçar as empresas a **revisar e aprimorar suas políticas de prevenção de doenças e acidentes de trabalho, bem como os procedimentos para lidar com afastamentos e atestados médicos**.

Essas consequências ressaltam a importância de as empresas manterem ambientes de trabalho seguros e saudáveis, com políticas eficazes de prevenção de doenças ocupacionais e gestão de riscos.

Com o uso de IA, a Closecare identifica padrões que podem indicar doenças ou lesões relacionadas ao trabalho.

Isso garante que as condições ocupacionais sejam detectadas pela empresa e que o funcionário possa buscar o tratamento adequado.

Essas ações ajudam a empresa a evitar penalidades e custos adicionais no futuro. Entre em contato para saber mais:

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