--- title: "Programa Empresa Cidadã: O que é e os benefícios para sua empresa - Closecare Blog" description: Entenda o Programa Empresa Cidadã e seus benefícios fiscais e sociais para empresas e colaboradores. image: https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/Mae-e-bebe.jpg --- [![CLOSECARE BY GAITA DEGRADE](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/Closecare%202.0/CLOSECARE%20BY%20GAITA%20DEGRADE.png)](https://closecare.com.br) - [BLOG](https://closecare.com.br/blog) [FALE COM O COMERCIAL](https://closecare.com.br/contato) [ENVIAR DOCUMENTO](https://enviei.me/) Bem-estar no trabalho # Programa Empresa Cidadã: O que é e os benefícios para sua empresa Entenda o Programa Empresa Cidadã e seus benefícios fiscais e sociais para empresas e colaboradores. [Adriana Moreira](https://closecare.com.br/blog/author/adriana-moreira) jun. 17, 2024 --- A responsabilidade social corporativa está se tornando cada vez mais relevante no cenário empresarial brasileiro. Nesse contexto, o Programa Empresa Cidadã destaca-se como uma iniciativa essencial para fortalecer o bem-estar dos funcionários e suas famílias, gerando impactos positivos tanto na sociedade quanto nas empresas. Criado pela [Lei nº 11.770/2008](https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11770-9-setembro-2008-580284-publicacaooriginal-103231-pl.html) e ampliado pela [Lei nº 13.257/2016](https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13257-8-marco-2016-782483-norma-pl.html), o programa incentiva as empresas a estenderem as licenças-maternidade e paternidade de seus colaboradores, oferecendo como contrapartida benefícios fiscais, como a dedução no Imposto de Renda. 1. [O que é o Programa Empresa Cidadã?](https://closecare.com.br/blog/programa-empresa-cidada#OqueeoProgramaEmpresaCidada) 2. [Vantagens para funcionários](https://closecare.com.br/blog/programa-empresa-cidada#Vantagensparafuncionarios) 3. [Como funciona a adesão?](https://closecare.com.br/blog/programa-empresa-cidada#Comofuncionaaadesao) 4. [Benefícios para as empresas](https://closecare.com.br/blog/programa-empresa-cidada#Beneficiosparaasempresas) 5. [Quais são os motivos para sua empresa participar?](https://closecare.com.br/blog/programa-empresa-cidada#motivosparasuaempresaparticipar) ![Uma mãe observa de perto seu bebê dormindo, representando os benefícios de trabalhar em uma empresa participante do Programa Empresa Cidadã, que permite mais tempo dedicado à família.](https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hub/21227652/hubfs/Mae-e-bebe.jpg?width=1200&height=800&name=Mae-e-bebe.jpg) ## 1. O que é o Programa Empresa Cidadã? O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa que permite às empresas participantes oferecer: - **Licença-maternidade ampliada** de 120 para 180 dias; - **Licença-paternidade estendida** de 5 para 20 dias. Esse período extra proporciona aos pais mais tempo para cuidar e se adaptar às novas demandas familiares, refletindo diretamente na saúde e no desenvolvimento infantil. Além disso, fortalece os vínculos familiares e melhora o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho. ## 2. Vantagens para funcionários A ampliação das licenças traz benefícios importantes para os trabalhadores: - **Para as mães:** Mais tempo para recuperação pós-parto e um período prolongado de amamentação, essencial para a saúde do bebê; - **Para os pais:** Maior participação nos cuidados iniciais, criando um vínculo mais forte com o recém-nascido e dividindo responsabilidades com a mãe. Esses benefícios têm impacto direto no bem-estar das famílias e na qualidade de vida dos colaboradores. ## 3. Como funciona a adesão? Empresas que desejam aderir ao Programa Empresa Cidadã precisam cumprir alguns requisitos básicos: 1. Estar em dia com as obrigações fiscais e tributárias; 2. Realizar a inscrição junto à [Receita Federal](https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index); 3. Comprovar a ampliação das licenças para seus colaboradores. Após a adesão, as empresas podem usufruir de incentivos fiscais, como a dedução do valor referente à extensão das licenças no cálculo do Imposto de Renda. [![\[eBook\] Passo a Passo para Criar uma Política de Atestados  ](https://no-cache.hubspot.com/cta/default/21227652/interactive-182712128512.png)](https://closecare.com.br/hs/cta/wi/redirect?encryptedPayload=AVxigLKyx9nQQDOVlTikZWgwkaqoD2D6Pjle%2BOnlHgBAMKq4GNdh7k3sCgE9Ze1v7v%2FM7B9mjHtA1sDjDtRxQuz5YEq8kH1ekXqzP%2BqHuecuNxFWp6aLsfmliSrJfUmLNo75pXKMaYRGx9rhXzuuTLczfX5xyBetkwd%2FiyLI22%2FW4pIcHHKc8iY8khCHxHwMsD2GwJCSRd5HmNB8z4jtk0HN5QE3FVzc4s%2BVvDXssI4OWg%3D%3D&webInteractiveContentId=182712128512&portalId=21227652) ## 4. Benefícios para as empresas Além de cumprir um papel social importante, a participação no programa oferece vantagens estratégicas para as empresas: - **Fortalecimento da imagem corporativa:** Empresas que valorizam o bem-estar dos colaboradores são vistas como socialmente responsáveis, o que pode atrair e reter talentos; - **Ambiente de trabalho mais produtivo:** A valorização dos funcionários aumenta a satisfação e a motivação, resultando em maior produtividade; - **Redução de custos com afastamentos:** Investir na saúde e no equilíbrio dos colaboradores pode reduzir o índice de ausências e melhorar o clima organizacional. ## 5. Quais são os motivos para sua empresa participar? A adesão ao Programa Empresa Cidadã é um passo estratégico para empresas que desejam alinhar-se a práticas de responsabilidade social e, ao mesmo tempo, colher benefícios práticos. Ao investir na qualidade de vida dos colaboradores, a empresa promove um ambiente mais equilibrado, saudável e produtivo. Além disso, o programa fortalece a relação entre empregadores e empregados, demonstrando o compromisso da organização com o cuidado, a inclusão e o bem-estar das famílias. [Bem-estar no trabalho](https://closecare.com.br/blog/tag/bem-estar-no-trabalho) [Legislação trabalhista](https://closecare.com.br/blog/tag/legislação-trabalhista) ## Temas relacionados Prevenção de acidentes ### [Segurança no trabalho: O que é e quais os deveres da empresa](https://closecare.com.br/blog/seguranca-trabalho-deveres-empresa) Saiba como prevenir acidentes de trabalho, suas classificações e as responsabilidades das empresas para garantir um ambiente seguro. Adriana Moreira jun. 7, 2024 Bem-estar no trabalho ### [Campanha Dezembro Vermelho: Conscientize sua empresa sobre HIV/AIDS](https://closecare.com.br/blog/dezembro-vermelho-hiv-aids) Conscientize sua empresa sobre HIV/AIDS com a campanha Dezembro Vermelho, promovendo prevenção, respeito e empatia. 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