A responsabilidade social corporativa é um tema de crescente relevância no cenário empresarial brasileiro. Nesse contexto, o Programa Empresa Cidadã surge como uma iniciativa fundamental para promover o bem-estar dos funcionários e suas famílias.
Criado pela Lei nº 11.770/2008 e posteriormente ampliado pela Lei nº 13.257/2016, o programa oferece incentivos fiscais às empresas que ampliam a licença-maternidade e paternidade de seus colaboradores.
A adesão ao Programa Empresa Cidadã representa um compromisso das empresas com a qualidade de vida e o equilíbrio entre trabalho e família. A extensão da licença-maternidade de 120 para 180 dias e da licença-paternidade de 5 para 20 dias possibilita um período mais prolongado de cuidado e adaptação dos pais com seus filhos recém-nascidos, refletindo diretamente na saúde e no desenvolvimento infantil.
Além de beneficiar os trabalhadores, o Programa Empresa Cidadã traz vantagens significativas para as empresas participantes.
A valorização dos funcionários e a melhoria do ambiente de trabalho podem resultar em maior motivação e produtividade, além de fortalecer a imagem da empresa como um local que se preocupa com o bem-estar de seus colaboradores.
Para aderir ao Programa Empresa Cidadã, as empresas devem estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. A inscrição é realizada junto à Receita Federal, e as empresas precisam comprovar a ampliação das licenças para seus funcionários. Uma vez aderidas, elas podem usufruir de benefícios fiscais, como a dedução do Imposto de Renda.
A principal vantagem para os funcionários é o aumento do período de licença remunerada. Para as mães, o tempo extra permite uma recuperação mais completa do parto e um período mais longo de amamentação, essencial para a saúde do bebê. Já para os pais, a extensão da licença-paternidade promove uma maior participação no cuidado inicial com o filho, fortalecendo os laços familiares desde cedo.
Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã são vistas como mais humanas e responsáveis socialmente, o que pode atrair talentos e aumentar a retenção de funcionários.
A satisfação dos colaboradores tende a ser maior, refletindo-se em um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo. Além disso, ao investir na saúde e bem-estar dos funcionários, as empresas podem reduzir custos com afastamentos e melhorar a qualidade de vida dos seus colaboradores.
O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa que traz benefícios mútuos para empresas e funcionários, promovendo um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável.
Ao investir na ampliação das licenças-maternidade e paternidade, as empresas não só cumprem um papel social importante, mas também colhem frutos em termos de produtividade e satisfação dos seus colaboradores. A adesão a esse programa é um passo significativo rumo a uma gestão mais humana e eficiente.