Até 02 de fevereiro, a população em geral pode participar de consulta pública para atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), a ser adotada em 2020 pelo SUS
O Ministério da saúde abriu uma consulta pública sobre a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho (LDRT) que será utilizada pelo SUS no ano de 2020, de modo a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde, a respeito da prevenção, diagnóstico e do tratamento das doenças que afetam a integridade física, mental e social dos trabalhadores.
A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.
Essa lista é destinada ao uso clínico e epidemiológico que permite qualificar a atenção integral à Saúde do Trabalhador levando em consideração a relação entre doença e trabalho, à nível individual e coletivo.
A revisão dessa lista é determinada por lei e possibilita o acompanhamento das transformações nos ambientes laborais nocivos à saúde, promovendo melhoras nos procedimentos vigilantes e preventivos de saúde.
Outras atividades já foram realizadas previamente pelo Ministério da Saúde para melhorar essa lista de doenças ligadas a atividade laboral. Agora, com a consulta pública, ficará mais fácil analisar e avaliar a necessidade de modificação da lista dos últimos anos.
Vale ressaltar quer a consulta pública é uma das atividades finais de atualização da LDRT. Nas etapas anteriores, foi realizada uma consulta dirigida a grupo estratégico de profissionais que utilizam a lista em suas práticas e uma oficina de trabalho com profissionais de referência técnica, cujos produtos resultaram na estruturação da Lista A – Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho – e da Lista B – Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco.
Para participar do processo de atualização da LDRT, acesse o formulário abaixo e considere a estruturação da Lista A – Agentes e/ou Fatores de Risco com respectiva Doença Relacionada ao Trabalho e da Lista B – Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco, disponíveis na Chamada desta Consulta Pública presentes dentro do formulário.
Fique atento! O Ministério Público receberá essas informações até o dia 02 de fevereiro de 2020.
Ah, suas sugestões poderão ser sobre manutenção, modificação ou exclusão relativa aos Agentes e/ou Fatores de Risco das listas A e B.
Vale lembrar que você pode enviar tanto suas próprias experiências quanto informações adquiridas através de estudos científicos, por exemplo.
Faça parte dessa pesquisa!