Política de privacidade Closecare

Em vigor desde: 30 de julho de 2021

Atualizada em: 14 de julho de 2022

1. Introdução

Este site é mantido e operado por Closecare Tecnologia Ltda.

A Closecare desenvolve produtos de tecnologia para gestão de saúde corporativa. Para isso, precisamos lidar com dados pessoais e sensíveis, de empresas e seus funcionários.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site (agimos na qualidade de controlador desses dados). Ou a seus funcionários e prestadores, quando contratados por uma empresa (agindo na qualidade de operadores desses dados). Por isso, estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco.

Os produtos abrangidos por essa política são:

• os sites da Closecare, como por exemplo, o painel de gestão (app.closecare.com.br), o site de cadastro de atestados (atestado.me) e o Blog (blog.closecare.com.br)
• O portal de desenvolvedores (docs.closecare.com.br) e ferramentas para desenvolvedores (APIs, SDKs)

Se sua empresa tiver um contrato individual com a Closecare, ele poderá ter termos de privacidade que também se aplicam às informações pessoais que você nos fornecer nos termos desse contrato. Você pode solicitar mais informações sobre esse contrato diretamente com a sua empresa.

2. Como coletamos informações pessoais

Você fornece informações pessoais à Closecare quando:

• Acessa um dos nossos sites ou serviços
• Solicita orçamentos ou propostas comerciais
• Contrata os produtos ou serviços da Closecare para sua empresa
• Acessa e-mails da Closecare
• Registra-se ou acessa sua conta
• Entra em contato com o Atendimento ao Cliente (pelo chat, email ou telefone, por exemplo)

Você também fornece informações sobre outras pessoas à Closecare quando:

• Cadastra atestados de outras pessoas
• Cadastra novos usuários ou funcionários
• Atualiza informações de usuários ou funcionários de sua empresa nos sites e produtos da Closecare

Nós também obtemos informações pessoais diretamente das empresas clientes, através de importação de dados cadastrais ou histórico de afastamentos, por exemplo. Essas informações estão protegidas por contrato entre a Closecare e a empresa cliente, além da LGPD.

3. Quais informações são coletadas e armazenadas

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

3.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Atestados médicos

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário preenche formulário de contato
• Ao se registrar em um dos produtos
• Ao enviar um atestado médico ou documento de saúde nos sites ou aplicativos

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Verificar se o usuário tem acesso ao produto
• Comunicar o usuário do andamento da sua solicitação
• Comunicar sobre o andamento do processo de avaliação do documento de saúde
• Cumprimento de obrigações legais da empresa controladora dos dados, quando atuamos como operadores, contratados pela empresa cliente.
• Gestão de afastamentos por motivos de saúde
• Integração entre sistemas de computador da empresa Cliente para envio e recebimento de dados

3.2 Dados pessoais obtidos de outras formas

Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:

• Endereço IP
• Dados de geolocalização

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário faz login em um dos sites ou produtos
• Quando o usuário opta por acessar um dos sites da Closecare

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Garantir a segurança e autenticidade das informações fornecidas
• Cumprimento de obrigações legais de manutenção de registros de acesso

3.3 Dados sensíveis

O site poderá coletar os seguintes dados sensíveis dos usuários:

• Dados sobre a origem racial ou étnica
• Dados sobre a filiação a sindicato
• Dados relativos à saúde do usuário
• Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário

A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:

• Quando a empresa fornece dados cadastrais dos funcionários
• Quando o usuário envia um atestado médico ou documento de saúde através dos sites ou produtos da Closecare

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Gerar relatórios de gestão de saúde populacional à empresa contratante
• Verificar veracidade e aderência aos regulamentos da empresa do documento de saúde enviado
• Cumprimento legal de armazenamento e envio de dados de afastamento laboral
• Prevenção ou redução de impacto de doenças no ambiente de trabalho

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Por exemplo, quando existir um contrato entre uma empresa X e a Closecare, o controlador desses dados é a empresa X, que é responsável por obter o consentimento ou satisfazer bases legais que não exijam tal consentimento. A Closecare será responsável por proteger e utilizar esses dados respeitando as bases legais em nome da empresa X, na forma de operador dos dados.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

3.4 Dados de crianças e adolescentes

Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:

• nome completo
• CPF

A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:

• Quando as informações são fornecidas pelo pai ou responsável nos produtos da Closecare
• Quando a empresa envia dados cadastrais dos pais ou responsáveis que contém tais informações relacionadas

Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:

• Para justificar afastamentos laborais dos pais em acompanhamento da criança/adolecente
• Para verificação de documentos de afastamento laboral dos pais em acompanhamento de dependentes crianças ou adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site, bastando que os desative no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções:

• Ao acessar o site, no popup que se abrir perguntando sobre Cookies, clicar em "Apenas os obrigatórios"

A desativação de todos os cookies, no entanto, pode não ser possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.

Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.

5. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

6. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

Os dados compartilhados são os seguintes:

• Qualquer dado que esteja coberto por contrato entre empresa cliente e a Closecare
• Dados pessoais necessários para prestação de serviços usando produtos terceiros

Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

• Cumprimento legal ou contratual
• Prestação de serviços adicionais oferecidos por outros prestadores. Por exemplo o produto de chat, que pode receber informações para atendimento de suporte.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

7. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

8. Tratamento internacional

Os dados podem ser armazenados e/ou processados em outros países, desde que estes tenham leis de proteção de dados equivalentes às brasileiras. Exemplos são países da União Européia e os Estados Unidos.

9. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

10. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

11. Responsabilidade

A Closecare prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas para proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Closecare, comprometemo-nos a segui-las.

11.1 Isenção de responsabilidade

A Closecare não se responsabiliza por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Closecare. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
• Mantemos cópias de segurança dos dados pessoais
• Todos os dados são armazenados de forma criptografada

13. Alterações nesta política

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, a versão atualizada da política será publicada no site da Closecare.

14. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

Petrus Gomes (email: dpo@closecare.com.br)

Endereço postal: Av Faria Lima, 1735. AC/ Closecare Tecnologia