--- title: "ASO: Tudo que o RH precisa saber - Closecare Blog" description: "Saiba tudo sobre o ASO: o que é, sua importância, os exames obrigatórios, as normas regulamentadoras e como gerenciá-lo de forma eficiente." --- [Blog Closecare](https://closecare.com.br/blog) # [ASO: Tudo que o RH precisa saber - Closecare Blog](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber) Written by [Adriana Moreira](https://closecare.com.br/blog/author/adriana-moreira) | 12 de fev. de 2025 18:48:54 No ambiente corporativo, a saúde e segurança dos colaboradores são fundamentais e não podem ser ignoradas. Neste artigo, vamos abordar a importância do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), os exames obrigatórios relacionados, sua estrutura e as legislações aplicáveis. Além disso, exploraremos as implicações da falta do ASO e forneceremos orientações sobre como realizar uma administração eficiente desse documento essencial. Acompanhe: 1. [O que é o ASO e qual a sua importância?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#OqueeoASOequalasuaimportancia) 2. [Quais são os exames relacionados ao ASO?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#QuaissaoosexamesrelacionadosaoASO) 3. [Qual é a estrutura e quais informações são essenciais no ASO?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#Qualaestruturaequaisinformacoessaoessenciais) 4. [Quais são as legislações e normas regulamentadoras (NRs)?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#legislacoesenormasregulamentadoras) 5. [Qual é a periodicidade dos exames do Aso?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#QualeaperiodicidadedosexamesdoASO) 6. [Gestão eficiente do ASO em 8 passos](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#GestaoeficientedoASO) 7. [Quais são as consequências da ausência do ASO?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#consequenciasdaausenciadoASO) 8. [De que forma a tecnologia pode melhorar a gestão do ASO?](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber?hs_amp=true#tecnologiapodemelhoraragestaodoASO) ## 1. O que é o ASO e qual a sua importância? O **ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)** é um documento obrigatório previsto na Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele tem a função de avaliar e atestar as condições de saúde dos trabalhadores, garantindo que estejam aptos para exercer suas atividades de forma segura. O ASO deve ser emitido em 5 momentos da jornada do trabalhador: 1. admissão; 2. mudança de função; 3. retorno ao trabalho após afastamento; 4. exames periódicos; 5. demissão. ### **Por que o ASO é importante?** A importância do ASO se deve a 4 fatores: #### **1) Garante a saúde do trabalhador** Identifica riscos ocupacionais e assegura que o colaborador esteja fisicamente e mentalmente apto para suas funções. #### **2) Evita problemas trabalhistas** Cumprir a legislação previne penalidades e multas para a empresa. #### **3) Reduz afastamentos** O acompanhamento médico adequado minimiza riscos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. #### **4) Ajuda na gestão de absenteísmo** Empresas que monitoram a saúde dos colaboradores conseguem atuar preventivamente para reduzir ausências. ## 2. Quais são os exames relacionados ao ASO? Os exames relacionados ao ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) variam de acordo com a função do trabalhador e os riscos ocupacionais envolvidos. A Norma Regulamentadora 7 (NR-7) estabelece quais avaliações devem ser realizadas para garantir a aptidão do colaborador. ### **Principais exames do ASO** #### **Exames clínicos:** - **Anamnese ocupacional:** Investigação do histórico de saúde do trabalhador; - **Exame físico:** Avaliação geral das condições de saúde. #### **Exames complementares:** (Solicitados conforme os riscos da função) - **Hemograma completo:** Identifica possíveis anemias, infecções e outras condições; - **Glicemia:** Avaliação dos níveis de açúcar no sangue; - **Audiometria:** Verifica a capacidade auditiva (obrigatório para trabalhadores expostos a ruídos); - **Acuidade visual:** Avaliação da visão, essencial para atividades que exigem precisão visual; - **Espirometria:** Mede a capacidade respiratória, indicado para quem trabalha com agentes químicos ou poeiras; - **Eletrocardiograma (ECG):** Avalia a saúde do coração, especialmente para funções de alto esforço físico; - **Raio-X de tórax:** Exigido para trabalhadores expostos a poeiras, fumos metálicos ou agentes químicos; - **Toxicologia:** Usado em setores que exigem controle do uso de substâncias químicas ou drogas. A escolha dos exames depende dos riscos identificados no [Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)](https://closecare.com.br/blog/desenvolvimento-pcmso) da empresa. O objetivo é proteger a saúde dos trabalhadores e garantir um ambiente seguro. ## 3. Qual é a estrutura e quais informações são essenciais no ASO? O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) segue um formato padronizado conforme a **NR-7 (Norma Regulamentadora 7)** e deve conter informações essenciais para garantir a conformidade legal e a segurança do trabalhador. ### **Estrutura e informações essenciais do ASO** - **Identificação do trabalhador:** - Nome completo; - CPF e/ou número de registro da empresa; - Cargo e função exercida. - **Informações da empresa:** - Nome e CNPJ da empresa empregadora; - Setor ou local de trabalho do colaborador. - **Tipo de exame realizado:** - O ASO pode ser emitido em diferentes momentos da **jornada do trabalhador**: - **Admissional:** Antes do início das atividades; - **Periódico:** Avaliação de rotina, conforme periodicidade definida no **PCMSO**; - **Mudança de função:** Caso haja alteração de riscos ocupacionais; - **Retorno ao trabalho:** Após afastamento por 30 dias ou mais por motivo de doença ou acidente; - **Demissional:** No momento da rescisão do contrato do colaborador. - **Riscos ocupacionais identificados:** - Indicação dos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, conforme análise do **PCMSO** e **PPRA/PGR**. - **Exames clínicos e complementares realizados:** - Avaliação médica ocupacional (exame físico e histórico médico); - Exames laboratoriais e de imagem solicitados (como audiometria, espirometria, raio-X, entre outros). - **Conclusão do médico responsável:** - Declaração se o trabalhador está **"Apto"** ou **"Inapto"** para a função; - Assinatura e carimbo do médico do trabalho, com CRM e registro no RQE (Registro de Qualificação de Especialista). O **ASO não pode conter o diagnóstico médico**, pois seu objetivo é apenas indicar a aptidão ou não do colaborador para a função, respeitando o sigilo médico. Ter um processo estruturado para a emissão e armazenamento do ASO é fundamental para garantir a conformidade legal e a segurança do trabalhador. ## 4. Quais são as legislações e normas regulamentadoras (NRs)? O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) está diretamente ligado a diversas legislações e Normas Regulamentadoras (NRs) que garantem a saúde e a segurança dos trabalhadores. Veja as principais: ### **Legislações e Normas Regulamentadoras sobre o ASO** #### **NR-7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)** - Determina a obrigatoriedade do **ASO** e dos **exames médicos ocupacionais** (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional); - Define que o **PCMSO** deve ser elaborado por um **médico do trabalho** para monitoramento da saúde dos trabalhadores. 💡Sugestão de leitura: [Como fazer o desenvolvimento do PCMSO?](https://closecare.com.br/blog/desenvolvimento-pcmso) #### **NR-9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) / Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)** - Exige a **identificação e controle de riscos ocupacionais** no ambiente de trabalho, que servem como base para os exames do ASO; - O PPRA foi substituído pelo **PGR** na **NR-1**, tornando a gestão de riscos mais integrada. #### **NR-4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)** - Determina que empresas com um número mínimo de funcionários expostos a riscos devem contar com **profissionais especializados em segurança e medicina do trabalho**. #### **NR-6: Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)** - Relacionada ao ASO, pois a avaliação médica pode indicar a necessidade de **uso de EPIs** para reduzir os riscos ocupacionais. #### **NR-15: Atividades e Operações Insalubres** - Define os **limites de exposição a agentes nocivos** e embasa a realização de exames ocupacionais específicos para trabalhadores expostos a insalubridade. #### **NR-16: Atividades e Operações Perigosas** - Relacionada ao ASO quando há exposição a **riscos como explosivos, inflamáveis, eletricidade, entre outros**. ### **Outras legislações importantes** #### **Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Artigo 168** - Obriga a realização dos **exames médicos ocupacionais** e a emissão do ASO. #### **Lei nº 8.213/1991 – Benefícios da Previdência Social** - Estabelece critérios para **afastamentos e benefícios previdenciários** relacionados à saúde do trabalhador, como o **auxílio-doença** e **aposentadoria por invalidez**. #### **Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho** - Conjunto de normas que regulamentam a **saúde e segurança no trabalho**, incluindo as NRs. Estar em conformidade com essas normas e legislações evita problemas legais para a empresa e protege a saúde dos trabalhadores. ## 5. Qual é a periodicidade dos exames do ASO? O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve ser emitido em 5 momentos estratégicos da jornada do trabalhador. A periodicidade varia conforme o tipo de exame e as condições de trabalho. ### **Quando o ASO deve ser realizado?** #### 1. Exame admissional: Antes de o trabalhador iniciar suas atividades. #### 2. Exame periódico: Realizado regularmente para monitoramento da saúde do colaborador. A frequência varia conforme a idade e exposição a riscos: - A cada 2 anos para trabalhadores de**18 a 45 anos**; - Anual para menores de 18 anos e maiores de 45 anos; - A cada 6 meses para atividades com risco ocupacional elevado (conforme NR-7). #### 3. Exame de retorno ao trabalho: Obrigatório após afastamento por **período superior a 30 dias** devido a doenças, acidentes ou licença maternidade. #### 4. Exame para mudança de função: #### Necessário se a nova atividade expuser o trabalhador a **riscos diferentes** dos anteriores. #### 5. Exame demissional: Realizado **até 10 dias** após o desligamento do colaborador para verificar sua condição de saúde no momento da saída. ## 6. Gestão eficiente do ASO em 8 passos A administração do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é essencial para garantir conformidade legal e a saúde dos trabalhadores. Aqui estão **8 passos** para uma gestão eficiente do ASO na sua empresa: ### **1º passo - Mapeamento dos riscos ocupacionais:** Identifique os riscos do ambiente de trabalho para definir exames necessários. ### **2º passo - Definição do cronograma de exames:** Estabeleça um calendário para exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais. ### **3º passo - Parceria com uma clínica especializada:** Escolha um prestador confiável para garantir qualidade e agilidade nos exames. ### **4º passo - Automação e controle digital:** Utilize um sistema de gestão para armazenar, organizar e monitorar a validade dos ASOs. ### **5º passo - Monitoramento contínuo e atualização:** Revise periodicamente a saúde ocupacional dos funcionários conforme novas regulamentações ou mudanças na empresa. ### **6º passo - Treinamento e conscientização:** Oriente o RH, gestores e colaboradores sobre a importância do ASO e e a necessidade de manter os documentos sempre atualizados. ### **7º passo - Gestão integrada com o eSocial e PCMSO:** Garanta que o ASO esteja em conformidade com o [Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)](https://closecare.com.br/blog/desenvolvimento-pcmso), conforme estipulado pela NR-7. E assegure-se de que todas as informações do ASO estejam de acordo com as exigências do [eSocial](https://closecare.com.br/blog/esocial-o-que-%C3%A9-e-qual-a-import%C3%A2ncia) para evitar penalidades. ### 8º passo - Organização centralizada dos documentos: Armazene os ASOs de forma **digital e segura**, garantindo fácil acesso para auditorias e consultas futuras. ## 7. Quais são as consequências da ausência do ASO? A ausência do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pode gerar impactos graves para a empresa e para os colaboradores. Confira as principais consequências: ### **1. Penalidades e multas** A legislação trabalhista exige a emissão do ASO, conforme a **NR-7**. O não cumprimento pode resultar em multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho, cujo valor varia conforme a infração. ### **2. Riscos jurídicos** Sem o ASO, a empresa fica vulnerável a **processos trabalhistas**, especialmente em casos de afastamento por doença ocupacional ou acidente de trabalho. ### **3. Interdição e autuações** Em fiscalizações, a ausência do ASO pode levar à interdição de setores ou suspensão de atividades, impactando a operação da empresa. ### **4. Risco à saúde do colaborador** O ASO garante que os trabalhadores estejam aptos para suas funções. Sem ele, colaboradores podem exercer atividades **incompatíveis com sua condição de saúde**, aumentando o risco de doenças ocupacionais. ### **5. Impacto na gestão de absenteísmo** Sem a devida gestão dos ASOs, a empresa pode perder o controle sobre afastamentos, prejudicando o planejamento e a produtividade da equipe. Manter o ASO atualizado não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia para garantir segurança, evitar problemas jurídicos e promover um ambiente de trabalho saudável. ## 8. De que forma a tecnologia pode melhorar a gestão do ASO? A tecnologia se apresenta como uma ferramenta estratégica para otimizar a gestão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), promovendo maior eficiência, segurança e conformidade com as exigências legais. A digitalização e automação de processos permitem que as empresas minimizem erros, reduzam riscos e aprimorem o monitoramento da saúde dos colaboradores, tornando o processo mais ágil e eficaz. Em um cenário de auditoria, se fosse solicitado o acesso a todos os ASOs da sua equipe, você conseguiria disponibilizar esses documentos de forma rápida, eficiente e segura?   [View full post](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber) ```json { "@context" : "http://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "Adriana Moreira" }, "dateModified" : "2025-02-26T20:50:18.327Z", "datePublished" : "2025-02-12T18:48:54Z", "headline" : "ASO: Tudo que o RH precisa saber", "image" : { "@type" : "ImageObject", "height" : 483, "url" : "https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/medicina%20%281%29.jpg", "width" : 724 }, "mainEntityOfPage" : "https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber", "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "height" : 60.0, "url" : "https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/closecare_colorido-1.png", "width" : 370.5263 }, "name" : "Os melhores conteúdos sobre gestão de absenteísmo" } } ```