--- title: "Atestado Médico: Como garantir validade e manter a conformidade legal - Closecare Blog" description: Descubra como garantir a validade de atestados médicos, identificar fraudes e manter a conformidade legal com dicas e soluções tecnológicas inovadoras. --- [Blog Closecare](https://closecare.com.br/blog) # [Atestado Médico: Como garantir validade e manter a conformidade legal - Closecare Blog](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal) Written by [Adriana Moreira](https://closecare.com.br/blog/author/adriana-moreira) | 23 de jan. de 2024 16:00:00 Os atestados médicos são fundamentais para justificar o afastamento de um colaborador por questões de saúde, garantindo seus direitos e evitando prejuízos salariais. Para que tenham validade legal, é essencial que contenham informações precisas e completas. Emitidos por médicos ou dentistas, esses documentos asseguram que a ausência no trabalho esteja respaldada pela legislação, conforme o [Decreto nº 27.048](https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-27048-12-agosto-1949-340637-normaatualizada-pe.doc). No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre os requisitos que tornam um atestado realmente válido. Neste artigo, vamos esclarecer quais informações são indispensáveis e compartilhar boas práticas para garantir que o documento esteja em conformidade com a legislação. Confira! 1. [Quais são as 4 informações essenciais em um atestado médico?](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal?hs_amp=true#Quaisaoasinformacoesessenciais) 2. [É necessário incluir o código CID?](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal?hs_amp=true#EnecessarioincluirocodigoCID) 3. [Como definir políticas e diretrizes?](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal?hs_amp=true#Comodefinirpoliticasediretrizes) 4. [Como gerenciar o recebimento de atestados médicos?](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal?hs_amp=true#Comogerenciarorecebimentodeatestadosmedicos) 5. [Gestão de absenteísmo: como tornar o processo mais ágil e seguro?](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal?hs_amp=true#comotornaroprocessomaisagileseguro) ## 1. Quais são as 4 informações essenciais em um atestado médico? Para que o atestado médico tenha validade, é essencial incluir as seguintes informações: ### **1) Identificação do paciente** É essencial que o atestado inclua o primeiro nome e pelo menos um dos sobrenomes completos do colaborador. Informações adicionais, como data de nascimento e CPF, podem reforçar a identificação, prevenindo fraudes ou mal-entendidos. ### **2) Data de emissão** A data e o horário de emissão são fundamentais, pois indicam o período de afastamento e a validade do documento. Essas informações permitem que o RH registre e abone corretamente as ausências. ### **3) Período de afastamento** As datas de início e término do afastamento devem ser especificadas, garantindo que não haja dúvidas quanto ao período de recuperação necessário. ### **4) Assinatura e carimbo do médico ou dentista** A assinatura do médico ou dentista, junto ao seu carimbo com o número de registro no conselho (CRM ou CRO), é obrigatória. Esses elementos são fundamentais para validar o atestado, assegurando a autenticidade do profissional que o emitiu. O documento deve ser emitido em papel timbrado, com identificação da unidade de saúde. Além disso, [qualquer tipo de rasura](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-falso-rasuras-frequentes) compromete sua validade, podendo ser interpretada como tentativa de fraude. ## **2. É necessário incluir o código CID?** A inclusão do código [CID (Classificação Internacional de Doenças)](https://closecare.com.br/blog/cid-por-que-e-importante) não é obrigatória. No entanto, se constar no documento, é essencial que o motivo do afastamento esteja claramente especificado. Na primeira edição do Close Experts, foi destacada uma curiosidade sobre a CID. Veja o trecho:   💡É interessante dar uma olhada no artigo: [Atestado médico no trabalho: a empresa pode recusar?](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-no-trabalho) ## 3. Como definir políticas e diretrizes? Para uma gestão de absenteísmo eficiente, a empresa deve definir políticas e diretrizes claras sobre o recebimento e tratamento de atestados médicos. Essas [políticas](https://closecare.com.br/ebook-criar-politica-atestados) devem ser amplamente comunicadas aos colaboradores, garantindo que todos saibam como proceder. As principais diretrizes incluem: ### **1) Prazos de entrega** O colaborador deve apresentar o atestado em um prazo determinado, geralmente de 24 a 48 horas após o início da ausência. ### **2) Forma de entrega** Defina os canais aceitos para o envio do documento, como entrega física, e-mail corporativo ou upload em um sistema interno. Centralizar o processo ajuda a evitar erros. ### **3) Responsáveis pelo recebimento** Identifique as equipes ou pessoas responsáveis pela recepção e verificação dos atestados, como o Departamento Pessoal (DP) ou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 💡Existem 5 itens indispensáveis para uma política eficaz de atestados. Consulte nosso eBook e aprenda de uma vez por todas a implementar uma política prática para melhorar o controle do recebimento e a avaliação de atestados: ## 4. Como gerenciar o recebimento de atestados médicos? A gestão de atestados médicos — ou melhor, a gestão de absenteísmo, que abrange diversos documentos de abono de faltas — impacta diretamente a jornada de trabalho, o cálculo salarial e benefícios como vale-refeição e alimentação. Por isso, é essencial que o setor de Recursos Humanos adote práticas eficazes para o recebimento, validação e arquivamento desses documentos, garantindo um processo ágil e seguro. Uma gestão bem estruturada não apenas assegura a conformidade com a legislação, mas também protege os direitos da empresa e dos colaboradores, promovendo transparência e equidade. Vamos explorar mais detalhes a seguir. ## **5. Gestão de absenteísmo: como tornar o processo mais ágil e seguro?** Gerenciar atestados médicos e outros documento de abono de faltas continua sendo um desafio para muitas empresas, especialmente quando realizado manualmente. Esse método não só aumenta o risco de perdas e erros, como também prejudica a eficiência do setor de Recursos Humanos. A digitalização e o armazenamento seguro desses documentos são passos fundamentais para otimizar esse processo. ### **Boas práticas para a gestão de absenteísmo** #### **1) Digitalização:** Utilize um scanner ou ferramenta específica para criar cópias digitais de alta qualidade, garantindo a integridade do documento. #### **2) Armazenamento seguro:** Mantenha os atestados em um sistema protegido, com acesso restrito a pessoas autorizadas, garantindo a privacidade e segurança das informações. ### **Automatização na gestão de absenteísmo** A Closecare oferece um software completo para otimizar a gestão de absenteísmo, desde o recebimento até a integração com sistemas de folha de pagamento. Com ele você tem: #### **1) Análise e validação automatizadas:** Processamento inteligente dos documentos, com menos trabalho manual, reduzindo falhas e garantindo conformidade legal. #### **2) Fluxo contínuo de informações:** Eliminação de inconsistências no controle de ponto e proteção dos direitos trabalhistas. #### **3) Integração com sistemas internos:** Atualização automática dos registros de ausência, minimizando erros manuais e otimizando tempo. ### Vale a pena refletir: 1. Como está a gestão de absenteísmo na sua empresa? 2. Os processos são ágeis e seguros, ou ainda enfrentam desafios com alto volume de trabalho operacional? 3. As políticas e diretrizes estão claras para todos os colaboradores? Faça um diagnóstico gratuito da sua gestão de absenteísmo e receba dicas personalizadas para evoluir nesse tema:   [View full post](https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal) ```json { "@context" : "http://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "Adriana Moreira" }, "dateModified" : "2025-02-20T17:05:08.857Z", "datePublished" : "2024-01-23T16:00:00Z", "headline" : "Atestado médico: Como garantir validade e manter a conformidade legal", "image" : { "@type" : "ImageObject", "height" : 550, "url" : "https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/administrador-documentos-digital-funcionamiento.webp", "width" : 825 }, "mainEntityOfPage" : "https://closecare.com.br/blog/atestado-medico-validade-conformidade-legal", "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "height" : 60.0, "url" : "https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/closecare_colorido-1.png", "width" : 370.5263 }, "name" : "Os melhores conteúdos sobre gestão de absenteísmo" } } ```