--- title: "PCMSO: Quais são os prazos e procedimentos? - Closecare Blog" description: Saiba os prazos e procedimentos do PCMSO para manter a conformidade com as normas trabalhistas e evitar penalidades. --- [Blog Closecare](https://closecare.com.br/blog) # [PCMSO: Quais são os prazos e procedimentos? - Closecare Blog](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos) Written by [Adriana Moreira](https://closecare.com.br/blog/author/adriana-moreira) | 23 de jan. de 2024 16:00:00 O [PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional](https://closecare.com.br/blog/desenvolvimento-pcmso) – estabelece normas da lei trabalhista para a promoção de saúde e para a prevenção de doenças ocupacionais através da realização de exames programados, conforme manda a norma regulamentadora 7, [NR-7](http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr7.htm), do Ministério do Trabalho. Veja a seguir as principais dúvidas: 1. [Quem tem a responsabilidade de agendar os exames previstos pelo PCMSO?](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos?hs_amp=true#Quemtemaresponsabilidadedeagendarosexames) 2. [Ao final de cada exame, é fornecido algum comprovante?](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos?hs_amp=true#Aofinaldecadaexameefornecidocomprovante) 3. [Com que frequência devem ser realizados os exames periódicos?](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos?hs_amp=true#Comquefrequenciadevemserrealizadososexames) 4. [Quando realizar os exames ocupacionais?](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos?hs_amp=true#Quandorealizarosexamesocupacionais) 5. [Quais exames complementares podem ser solicitados?](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos?hs_amp=true#Quaisexamescomplementarespodemsersolicitados) ## 1. Quem tem a responsabilidade de agendar os exames previstos pelo PCMSO? Os exames previstos no PCMSO são de responsabilidade do empregador e abrangem diferentes momentos da relação trabalhista: - **Admissional:** Antes do início das atividades; - **Periódico:** Realizado conforme a exposição a riscos; - **Retorno ao trabalho:** Necessário após afastamentos superiores a 30 dias; - **Mudança de função:** Quando houver exposição a novos riscos; - **Demissional:** Obrigatório no encerramento do contrato de trabalho. ## 2. Ao final de cada exame, é fornecido algum comprovante? Após a realização de cada exame, é emitido o [ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)](https://closecare.com.br/blog/aso-rh-precisa-saber), documento essencial para o controle da segurança e saúde ocupacional da empresa. Ele é impresso em duas vias: - **Primeira via:** Arquivada no local de trabalho, incluindo frentes de trabalho e canteiros de obras, disponível para fiscalização; - **Segunda via:** Entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via. ## 3. Com que frequência devem ser realizados os exames periódicos? A frequência dos exames periódicos varia conforme o grau de exposição a riscos e o perfil do empregado. As diretrizes são estabelecidas pelo médico do trabalho: - **Exposição a riscos ou doenças crônicas:** Exames anuais ou intervalos menores (como a cada seis meses), conforme recomendação médica; - **Trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos:** Exames anuais obrigatórios. - **Trabalhadores entre 18 e 45 anos:** Exames a cada 2 anos. ## 4. Quando realizar os exames ocupacionais? O prazo para exames ocupacionais depende da situação e tipo de exame. Empregadores devem estar atentos para garantir saúde e segurança, cumprindo o PCMSO. ### Prazos para realização dos exames #### **Exame de Retorno ao Trabalho:** Necessário para empregados afastados por mais de 30 dias, incluindo licença-maternidade, doenças e acidentes (ocupacionais ou não). Deve ser realizado no primeiro dia de retorno. #### **Exame de Mudança de Função:** Deve ocorrer antes da alteração de atividade, setor ou posto de trabalho que implique exposição a novos riscos. #### **Exame Demissional:** Deve ser realizado até 10 dias após o término do contrato, caso o último exame ocupacional tenha ocorrido há mais de: - **135 dias** para empresas de grau de risco 1 e 2; - **90 dias** para empresas de grau de risco 3 e 4. Se houver riscos graves no ambiente de trabalho, a empresa pode ser obrigada a realizar o exame demissional a qualquer momento. ## 5. Quais exames complementares podem ser solicitados? O **médico do trabalho** é responsável por definir quais exames cada trabalhador deve realizar, considerando os riscos da função. Além do exame clínico, podem ser necessários exames complementares, como: - Raios-X - Espirometria - Exames laboratoriais ### Fique atento aos prazos determinados no PCMSO da sua empresa!  Manter a regularidade dos exames ocupacionais é essencial para garantir a segurança e a saúde dos colaboradores. Empresas devem ficar atentas aos prazos estabelecidos no PCMSO, garantindo a conformidade com as normas trabalhistas e evitando penalidades.     [View full post](https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos) ```json { "@context" : "http://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "Adriana Moreira" }, "dateModified" : "2025-02-13T16:45:03.237Z", "datePublished" : "2024-01-23T16:00:00Z", "headline" : "PCMSO: Quais são os prazos e procedimentos?", "image" : { "@type" : "ImageObject", "height" : 500, "url" : "https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/Imported_Blog_Media/calendar-Sep-22-2023-06-49-12-7765-PM.jpg", "width" : 750 }, "mainEntityOfPage" : "https://closecare.com.br/blog/pcmso-prazos-procedimentos", "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "height" : 60.0, "url" : "https://21227652.fs1.hubspotusercontent-na1.net/hubfs/21227652/closecare_colorido-1.png", "width" : 370.5263 }, "name" : "Os melhores conteúdos sobre gestão de absenteísmo" } } ```