Como proceder se o trabalhador teve o benefício do INSS cessado, mas ainda não se sente apto a retornar ao trabalho - Closecare Blog

Nos últimos 15 dias do auxílio-doença, se o trabalhador não se sentir apto a retornar ao trabalho, ele deve solicitar a prorrogação do benefício. Isso pode ser feito pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou ligando para a Central 135.

O trabalhador pode consultar o resultado do pedido de prorrogação diretamente pelo site ou aplicativo "Meu INSS".

1. Possíveis resultados
2. Benefício do INSS encerrado sem prorrogação
3. Em caso de negativa ou falta de prorrogação
4. Orientação para a empresa

1. Possíveis resultados

Prorrogação aprovada:

Se a prorrogação for aprovada, o benefício será estendido automaticamente, sem necessidade de nova perícia presencial.

Prorrogação negada:

Se a prorrogação for negada e o trabalhador acreditar que houve erro, ele pode solicitar uma nova perícia médica pelo "Meu INSS" ou pela Central 135.

2. Benefício do INSS encerrado sem prorrogação

Se o auxílio-doença chegar ao fim sem que o trabalhador tenha solicitado a prorrogação, ele pode agendar uma nova perícia médica para verificar se pode solicitar outro benefício.

Se o benefício for negado, o trabalhador tem até 30 dias a partir da data da notificação da decisão do INSS para entrar com um recurso na Junta de Recursos pelo site ou aplicativo "Meu INSS".

Durante esse período, conhecido como "limbo previdenciário", o trabalhador pode ficar sem receber tanto do INSS quanto da empresa, já que o pagamento depende da decisão do perito do INSS.

Pagamento retroativo:

• Se o INSS restabelecer o benefício após o recurso, ele pagará os dias retroativos.
• Se o recurso for negado, o trabalhador pode buscar o pagamento judicialmente, acionando a empresa ou o INSS.
  
  
  

3. Em caso de negativa ou falta de prorrogação

Informar a empresa:

Se a prorrogação for negada ou não solicitada, e o trabalhador ainda estiver incapacitado, ele deve informar a empresa e apresentar um novo atestado médico para justificar suas ausências. Isso evita complicações como a demissão por justa causa.

4. Orientação para a empresa

• A empresa deve trabalhar com o médico do trabalho para documentar o caso e apoiar o retorno do trabalhador.
• O trabalhador deve ser orientado a solicitar a reavaliação do seu quadro de saúde junto ao Conselho de Recursos do Seguro Social pelo site ou aplicativo "Meu INSS".

Outros procedimentos da empresa relacionados ao INSS que podem gerar dúvidas incluem:

• Quando a empresa deve encaminhar o funcionário ao INSS?
• Quais são os requisitos para que o funcionário tenha direito ao auxílio-doença?
• O que acontece após a aprovação do benefício do INSS?
• Como proceder quando o trabalhador deseja retornar ao trabalho antes da data agendada para a perícia do INSS? 
• Como proceder quando o trabalhador deseja retornar ao trabalho antes do término do auxílio-doença?
• Como proceder se o trabalhador não voltar ao trabalho após o auxílio-doença?
• É necessária uma nova perícia do INSS para o trabalhador retornar ao trabalho após o término do auxílio-doença?

Para obter todas as informações sobre esses procedimentos, acesse nosso conteúdo detalhado: Quando a empresa deve encaminhar o funcionário ao Auxílio-Doença do INSS?