A perícia no INSS deve ser agendada quando o trabalhador está temporariamente incapacitado de exercer suas atividades laborais devido a um acidente ou doença e precisa solicitar o auxílio-doença, um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, existem duas situações em que o trabalhador pode optar por retornar ao trabalho antes da perícia médica agendada no INSS:
E além disso, veja também:
Qual é o procedimento que a empresa deve seguir?
Se o trabalhador já se sente completamente recuperado e apto a retornar ao trabalho antes da data marcada para a perícia do INSS, ele deve tomar algumas medidas:
É necessário que o trabalhador informe formalmente à empresa sobre seu desejo de retornar ao trabalho.
O trabalhador deve apresentar um novo atestado médico que comprove sua capacidade para retomar as atividades normais.
Esse atestado deve ser emitido por um médico que ateste sua recuperação total.
É fundamental que o trabalhador esteja ciente de que, se ele retornar ao trabalho e, posteriormente, o INSS negar o benefício, ele não terá direito ao auxílio-doença referente ao período de afastamento.
Isso significa que ele não receberá o benefício do INSS, nem o pagamento pela empresa durante o período de afastamento.
Se o prazo do atestado médico original expira antes da data marcada para a perícia do INSS, o trabalhador deve:
Solicitar a renovação do atestado médico, garantindo que ele tenha uma cobertura contínua até a realização da perícia do INSS.
É importante que o trabalhador mantenha a empresa informada sobre a renovação do atestado e qualquer outra alteração em seu status de saúde.
Essas medidas ajudam a evitar complicações legais e financeiras tanto para o trabalhador quanto para a empresa.
Nesses casos, é essencial que a empresa siga alguns passos para garantir a saúde do trabalhador e evitar complicações legais:
A empresa deve providenciar imediatamente o exame de retorno ao trabalho, realizado pelo médico do trabalho.
Este exame é crucial para avaliar se o funcionário está realmente apto a retomar suas atividades laborais sem riscos à sua saúde.
Durante o exame, o médico do trabalho deve analisar cuidadosamente o estado de saúde do funcionário, considerando o histórico médico recente e a natureza da incapacidade que gerou o afastamento.
A empresa deve garantir que todos os procedimentos e avaliações sejam devidamente documentados. Isso inclui o laudo médico de retorno ao trabalho e qualquer outra documentação relevante.
Manter esses registros é importante para evitar problemas burocráticos e para assegurar que a empresa está em conformidade com as normas trabalhistas e de saúde ocupacional.
É importante que o RH ou o setor responsável pela gestão de pessoal esteja informado sobre o retorno do funcionário e o resultado do exame médico.
Isso ajuda a evitar mal-entendidos e a assegurar que o trabalhador receba o suporte necessário durante o processo de reintegração.
Seguir esses procedimentos ajuda a proteger a saúde do trabalhador, minimizar riscos à empresa e garantir que todos os processos estejam em conformidade com as exigências legais e de segurança no trabalho.
Para obter todas as informações sobre esses procedimentos, acesse nosso conteúdo detalhado: Quando a empresa deve encaminhar o funcionário ao Auxílio-Doença do INSS?