Validador ITI: O que é e Quando Utilizar?

Lidar com a verificação de documentos digitais pode ser um grande desafio. Mas com os avanços tecnológicos, essa tarefa pode se tornar mais prática, eficaz e segura.

Neste artigo, vamos explorar sobre o Validador ITI, como utilizar, em que situação e seus desdobramentos:

• O que é o Validador ITI?
• Por que ele é importante para o RH e para a equipe de saúde?
  • Há alguma regulamentação e supervisão?
  • Quais os aspectos legais e normativos?
  • Quais documentos eletrônicos é possível verificar no validador ITI?
  • Quando utilizar o Validador ITI?
• Como funciona o processo em documentos de saúde?
  • Autoridades certificadoras para documentos de saúde
  • Como um profissional médico ou dentista emite e assina esses documentos?
• Como acessar o Validador ITI?
• Como validar os atestados e declarações no validador ITI?
  • Como a Closecare pode te ajudar na validação desses documentos?

Se você tiver interesse em saber mais sobre Validade de Atestados Digitais de maneira geral, temos um outro conteúdo que se aprofunda no assunto: Clique aqui para saber mais.

O que é o Validador ITI?

O Validador ITI é uma ferramenta criada para garantir a autenticidade e integridade dos documentos com assinaturas digitais.

O nome vem da organização responsável pela sua criação e gestão, o ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

O portal permite que qualquer pessoa envie um documento assinado digitalmente para que seja conferida a validade dessa assinatura.

Por que ele é importante para o RH e a equipe de sáude?

 O Validador ITI é fundamental para a verificação da autenticidade de atestados, de declarações de ausência e outros documentos de abono de faltas.

Realizar a validação pela ferramenta garante segurança jurídica, gestão dos documentos, confiabilidade, eficiência no processo e redução de erros administrativos.

Além disso, promove economia para o empregador, evitando o risco de ser lesado e ser vítima de fraude em casos de falsificação de documentos.

Quer entender mais sobre falsificação de atestados? Clique aqui para conhecer os cinco tipos rasuras mais frequentes.

Há alguma regulamentação e supervisão?

Sim! O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação é o responsável e atua juntamente com o ICP - Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) para garantir um ambiente seguro nas transações eletrônicas.

O ICP-Brasil é responsável pelas diretrizes da emissão e gestão dos certificados digitais. Em parceria com o ITI, incorporam as regulamentações e a supervisão das autoridades certificadoras que emitem certificados digitais.

Esse processo é fundamental para a confiabilidade das informações contidas em qualquer documento eletrônico, por isso, há auditorias regulares e atualizações de normas técnicas.

Quais os aspectos legais e normativos?

O Validador ITI segue critérios legais para garantir a conformidade e validade jurídica nesses processos de assinaturas.

A lei n.º 13.460/17 constitui as diretrizes para a validação jurídica. Essa legislação estabelece que a validade se refere ao signatário, ou seja, os registros de cada signatário devem estar dentro dos padrões e normas estabelecidas pelo ICP-Brasil.

Quais documentos eletrônicos é possível verificar no Validador ITI?

É possível verificar pelo Validador ITI qualquer documento emitido com assinatura digital, por meio de um certificado digital pelo ICP-Brasil, ou via portal GOV.BR.

Ele pode ser um documento em PDF, link ou um QR code. Exemplos desses documentos são, entre outros:

• Atestados Médicos
• Declarações de Comparecimento
• Contratos

Quando utilizar o Validador ITI?

Toda vez que a empresa recebe um documento digital de um funcionário, como um atestado, ou qualquer outro tipo, o ideal é que ela use o Validador ITI para garantir a validade.

Assim, a empresa se resguarda de eventuais problemas trabalhistas no futuro, garantindo conformidade legal. 

Como funciona esse processo em documentos de saúde?

No Brasil, os atestados e declarações médicas e odontológicas podem ser emitidos e assinados digitalmente, seguindo a legislação e normas específicas para a assinatura digital de documentos.

Os atestados digitais têm a mesma validade de um documento físico, como impressos ou escritos à mão pelo médico. Portanto, a empresa que recebê-los como justificativa de ausência de um funcionário, deve verificá-los e aceitá-los normalmente.

Autoridades certificadoras para documentos de saúde

Para esse tipo de documento ser considerado assinado digitalmente, ele precisa ter sido emitido por uma unidade certificadora ICP-Brasil ou via portal GOV.BR.

Atualmente, existem empresas autorizadas a emitir os certificados digitais com ligação direta ao ICP-Brasil ou GOV.BR.

Os certificados digitais são emitidos pelas autoridades certificadoras (AC) autorizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e essas autoridades certificadoras seguem padrões de segurança e tecnologias determinadas pelo próprio ICP-Brasil.

As principais autoridades certificadoras (AC) no Brasil são:

• Serasa Experian
• Certisign
• Safeweb
• Soluti

Como um médico ou dentista emite e assina esses documentos?

O profissional deve ter um certificado digital válido pelo ICP-Brasil. Esse certificado, como vimos um pouco acima, é emitido pelas autoridades certificadoras (AC).

Com esse certificado em mãos, ele pode utilizar softwares específicos para gerar essa assinatura digital única e ligada ao certificado em seus atestados, declarações de comparecimento ou de horas.

Esses softwares ou plataformas onlines específicas permitem aos médicos emitir seus atestados ou declarações assinados digitalmente para seus pacientes ou empresas.

Conheça alguns softwares e empresas de emissão de atestados:

• Memed
• Mevo
• AssineBem Saúde
• Docusign
• Clicksign
• MeuMed
• Gerentis
• Tela doc

Também existem sistemas próprios das operadoras de saúde:

• Notredame Intermédica Saúde
• Unimed
• Hapvida
• Amil Saúde

Como acessar o Validador ITI?

Para utilizar é muito simples. Basta acessar o site dentro do próprio portal do gov.br: https://validar.iti.gov.br/. Não é necessário nenhum cadastro prévio.

Como validar os atestados e declarações no Validador ITI?

Usar o Validador ITI é bem simples! Basta acessar o site pelo link e enviar o documento com a assinatura digital. Você receberá automaticamente a informação da verificação da assinatura, além de também ter acesso a um relatório de conformidade com as informações mais detalhadas ao usuário.

Qualquer pessoa pode fazer essa validação, seja o paciente ou, no caso das empresas, o gestor, o RH, SESMT, etc.

Caso ainda tenha dúvidas, o Validador ITI oferece uma FAQ bem completa para qualquer pessoa consultar. Acesse pelo link: https://validar.iti.gov.br/duvidas.html

Como a Closecare pode te ajudar na validação desses documentos?

A Closecare hoje é o único software de gestão de absenteísmo de ponta a ponta, onde a nossa Inteligência Artificial (IA) verifica a autenticidade e integridade de documentos assinados digitalmente e também de documentos físicos.

Todo esse processo é feito digitalmente. Através do nosso software, recebemos todos os documentos de justificativas de faltas. Os documentos recebidos passam por um fluxo de validação e análise, garantindo o cumprimento de regras da CLT e das CCTs.

Além disso, há a possibilidade de emissão de relatórios gerenciais para auxiliar na gestão de absenteísmo da empresa, identificando funcionários que precisam de apoio do time de saúde, motivos de afastamento mais frequentes, entre outros.

Também temos um controle da qualidade em todas as etapas do processo, para garantir segurança e eficiência aos nossos clientes.

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