Será que o eSocial vai mesmo acabar?

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira, 09 de julho de 2019, que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020, encerrando suas atividades nesta data!

Criado no ano de 2013 e implementada no ano de 2018, o eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, é uma plataforma digital que é utilizada por empregadores para prestar informações ao governo sobre os trabalhadores, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, segurança e saúde do trabalhador, aviso prévio, escriturações fiscais, informações sobre o FGTS, entre outros.

Segundo o secretário, a decisão de acabar com o e-social se deu em decorrência do “excesso de detalhamento” do sistema que exige a inserção de mais de 900 informações.

Rogério diz ainda que a plataforma eSocial será substituída por dois outros sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência e compromete-se a implementar sistemas bem mais simples e menos burocráticos excluindo a necessidade da inserção de informações tais como título de eleitor, número da carteira de identidade e informações de saúde e segurança do trabalho.

Ao longo dos próximos meses as informações exigidas no sistema serão reduzidas em 40% a 50%.

A previsão é que o sistema seja implantado já em 2020 e conforme cronograma, as micro e pequenas empresas que deveriam dar início às suas prestações de contas ao eSocial em Janeiro de 2020, ingressarão em novo sistema na mesma data.

Vale ressaltar que, segundo o Ministro, mesmo frente às novas mudanças, as empresas que já aderiram ao eSocial terão seus investimentos respeitados durante todo processo de migração, sem que haja prejuízo para esses grupos.

Até a implantação dos dois novos sistemas no ano de 2020, o eSocial continuará ativo e em processo de desburocratização até seu total desligamento.