Se você trabalha no RH ou no SESMT, provavelmente já se deparou com situações em que a empresa solicita a inclusão do CID nos atestados médicos, certo?
Mas você sabe qual é a importância de incluir CID nos atestados, tanto para o trabalhador quanto para a empresa?
CID significa Classificação Internacional de Doenças.
Ela fornece códigos relacionados à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças.
Em resumo, cada doença possui um código específico, conhecido como CID.
2. Por que CID é importante?
A inclusão do CID no atestado médico é importante por, pelo menos, três razões:
é ele que vai definir o motivo do afastamento do seu funcionário, seja de alcance previdenciário ou não;
com a implementação do NTEP, a combinação do CID com o ramo de atividade é crucial para determinar se a doença está ou não relacionada ao trabalho;
a correta identificação do CID pode influenciar diretamente o planejamento de programas internos de saúde, como veremos a seguir.
3. Por que colocar CID ao invés do nome da doença?
O CID (Classificação Internacional de Doenças) tem como objetivo principal monitorar a incidência e prevalência de doenças por meio de uma padronização universal. Ele funciona como o padrão global para a classificação de diagnóstico para todos os fins clínicos e de pesquisa.
A 10ª versão do CID foi aprovada na Conferência Internacional da Décima Revisão em 1989 e entrou em vigor em janeiro de 1993 e é chamada de CID-10.
Listamos aqui os motivos que explicam a ampla adoção do CID:
Simplificação e Melhoria da Comunicação entre Profissionais de Saúde: O CID facilita a padronização da nomenclatura das doenças, reduzindo ambiguidades e inconsistências, uma vez que os nomes das enfermidades podem variar entre países.
Comunicação Eficiente com Órgãos Governamentais: A padronização promovida pelo CID torna a comunicação com entidades como a Previdência Social mais clara e eficiente.
Preservação da Privacidade do Paciente: O uso do CID permite que o médico registre a doença do paciente de forma codificada, evitando a exposição direta de informações sensíveis e prevenindo situações desconfortáveis ou constrangedoras.
4. Como identificar o CID no atestado e quais são os mais utilizados?
O CID é formado por uma letra, seguida por dois ou três números.
Ultimamente, os CIDs mais utilizados por grupo são:
CID A00 a B99 — Algumas doenças infecciosas e parasitárias
CID C00 a D48 — Neoplasias (tumores)
CID E00 a E90 — Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
CID F00 a F99 — Transtornos mentais e comportamentais
CID G00 a G99 — Doenças do sistema nervoso
CID H00 a H59 — Doenças do olho e anexos
CID H60 a H95 — Doenças do ouvido e da apófise mastoide
CID J00 a J99 — Doenças do aparelho respiratório
CID K00 a K93 — Doenças do aparelho digestivo
CID L00 a L99 — Doenças da pele e do tecido subcutâneo
CID R00 a R99 — Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
CID S00 a T98 — Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas
CID Z00 a Z99 — Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
⚠️IMPORTANTE:Embora o CID-10 ainda esteja em uso, a OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou uma nova versão em Fevereiro de 2022, o CID-11.
Essa atualização foi necessária porque, desde a aprovação do CID-10 em 1989, novas doenças surgiram e outras foram descobertas.
Segundo a OMS, o período de transição para a implementação completa é de até três anos, com a expectativa de que a nova classificação esteja integrada aos sistemas de vigilância a partir de 1º de janeiro de 2025.
5. Qual a diferença entre o CID-10 e o CID-11?
A principal diferença é que:
no CID-10, as classificações das doenças são mais genéricas, dificultando diagnósticos precisos;
em contraste, o CID-11 apresenta um formato digital e recursos multilingues, com mais de 200 novos códigos, proporcionando maior precisão nos diagnósticos e suporte para pelo menos 10 idiomas.
Para saber mais sobre essas mudanças, clique aqui.
6. A empresa pode aceitar atestado sem CID?
De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o CID deve estar no atestado somente com a autorização do paciente, e essa autorização deve constar no atestado.
É direito do trabalhador proteger informações pessoais relativas à sua saúde.
Dessa forma, a empresa não somente pode, mas deve aceitar o atestado mesmo não apresentando o CID.
7. Como a empresa pode identificar doenças relacionadas ao trabalho com atestados sem CID?
Atualmente, na Closecare, recebemos cerca de 100 mil documentos por mês de todos os nossos clientes. De acordo com nossos relatórios, cerca 70% dos atestados médicos recebidos incluem o CID, enquanto 30% não apresentam essa informação.
É importante destacar que existem algumas variações regionais, por exemplo, no Rio de Janeiro, a maioria dos documentos chega sem o CID.
Porém, por não ser um dado obrigatório, a empresa pode seguir aprovando documentos sem CID, desde que estejam cumprindo todos os requisitos necessários.
Quando são entregues atestados médicos com a descrição do CID, a empresa obtém informações valiosas sobre possíveis doenças relacionadas ao ambiente de trabalho.
Com esses dados, é possível planejar ações de saúde específicas para a população de funcionários, ajudando a prevenir problemas como o absenteísmo.
Sem a identificação das doenças, as ações da empresa podem ser mal direcionadas e ineficazes, resultando em grandes prejuízos para os funcionários e para a própria empresa.
Vamos explorar isso com um exemplo prático:
Imagine uma empresa com um índice de absenteísmo de 8% devido a problemas ergonômicos, mas sem dados claros sobre a saúde dos funcionários.
Sem o CID nos atestados médicos, a empresa não consegue identificar as doenças e tomar medidas corretivas.
Por outro lado, se os atestados incluírem o CID, a empresa pode identificar as doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Exemplos:
Se a maioria dos afastamentos for causada por transtornos mentais, a empresa pode conduzir pesquisas de clima organizacional e implementar programas de apoio psicológico;
Caso identifique doenças osteomusculares, pode desenvolver programas de ergonomia para prevenção.
Com essas informações, a empresa pode adotar estratégias específicas para melhorar a saúde dos funcionários, reduzir o absenteísmo e promover um ambiente de trabalho mais saudável.
8. Como a inclusão do CID nos documentos pode melhorar a empresa e o bem-estar dos funcionários?
Imagine uma equipe de 40 pessoas com uma taxa de afastamento desconhecida de 25% nos últimos 30 dias, onde cada funcionário tem uma média de 20 dias de afastamento.
Pense na quantidade de dias de trabalho perdidos e nos prejuízos associados a esse cenário: custos previdenciários, redução na produção, necessidade de substituir a mão de obra, gastos com turnos extras e muitos outros encargos.
O impacto financeiro é significativo, não é mesmo?
Identificar as causas desses afastamentos permite à empresa planejar ações preventivas, reduzindo ausências e minimizando prejuízos para os trabalhadores e para a organização, que enfrenta impacto financeiro na folha de pagamento.
9. Como a empresa pode resolver um grave problema com atestados sem CID?
Diante dos cenários apresentados, fica claro que uma gestão eficaz de atestados exige não apenas a coleta de informações, mas também uma análise detalhada das causas dos afastamentos dos funcionários.
Somente assim será possível traçar estratégias adequadas e direcionar campanhas de saúde que visem melhorar a qualidade de vida no trabalho. Para isso, é importante que os atestados médicos incluam o CID.
Converse com seus funcionários sobre a importância dessa medida e os benefícios que ela trará para todos, destacando como essa mudança pode contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Para saber mais sobre como a Closecare pode ajudar a gerenciar os atestados médicos da sua empresa de forma mais eficaz, entre em contato conosco agora: