Como Identificar e Lidar com Atestados Médicos Falsos na Empresa

Em 2020, uma pesquisa da Fecomercio-GO revelou que aproximadamente 30% dos atestados médicos emitidos no Brasil são falsificados, incluindo receitas de medicamentos controlados e outros tipos de documentos.

Saiba como detectar e gerenciar atestados médicos falsos em sua empresa, prevenindo perdas financeiras e questões legais. Explore práticas ideais e soluções tecnológicas inovadoras.

Esse número destaca a preocupante realidade da falsificação de atestados médicos, sugerindo que sua empresa também pode ser vulnerável a esse tipo de fraude.

Neste material, você aprenderá a identificar atestados médicos falsos, compreender os danos que eles podem causar à empresa e quais ações adotar ao detectá-los.

Mas antes, vamos esclarecer o que é um atestado médico?

O atestado médico é um documento oficial, produzido por um profissional de saúde qualificado, que certifica a condição de saúde de um paciente.

Ele justifica a falta de um empregado, assegurando que o período de ausência seja abonado e evitando perdas salariais. Além disso, o atestado pode declarar se uma pessoa está apta ou inapta para exercer determinadas funções.

Esse documento pode ser disponibilizado em formato físico ou digital, e, com o avanço das técnicas de falsificação, torna-se cada vez mais desafiador detectar uma fraude sem o auxílio de tecnologia especializada.

💡Para aprofundar ainda mais o seu entendimento, leia o artigo: Principais dúvidas sobre Atestados Médicos: Esclareça tudo aqui

Retornando ao tema dos atestados médicos falsos, confira o que será abordado neste artigo:

1. Os prejuízos de um atestado médico falso
2. Como identificar um atestado médico falso?
3. Passo a passo para lidar com fraudes
4. Medidas a serem adotadas após a identificação da fraude
5. De que forma a Closecare pode beneficiar sua empresa?

1. Os prejuízos de um atestado médico falso

A apresentação de atestados falsos pode gerar problemas tanto para o empregador quanto para o colaborador.

A ausência indevida do trabalhador impacta o desempenho da empresa, podendo causar prejuízos financeiros e operacionais.

Já para o funcionário, a detecção de fraude pode levar a consequências legais sérias, incluindo demissão por justa causa e, em casos extremos, ações criminais.

2. Como identificar um atestado médico falso?

Devido ao aumento da sofisticação das fraudes, muitas vezes a detecção manual pode ser insuficiente.

Ferramentas como a plataforma de gestão de atestados da Closecare, que utiliza inteligência artificial para verificar a autenticidade dos documentos, podem ser fundamentais para identificar fraudes de maneira automática e eficaz.

Enquanto sua empresa não adota uma solução automatizada, você pode seguir alguns passos manuais para reduzir o risco de aceitar atestados falsos.

3. Passo a passo para lidar com atestados falsos

1. Iniciar uma investigação:
   • Ao suspeitar de um atestado falso, o ideal é abrir uma investigação antes de tomar qualquer decisão. Aceite o documento inicialmente e verifique os critérios de validade, conforme os passos abaixo.
2. Verificar se as informações estão completas:
   • Certifique-se de que o documento contém:
   • Papel timbrado;
   • Nome completo do trabalhador;
   • Data e hora do atendimento;
   • Motivo da ausência;
   • Período de afastamento;
   • Nome legível do profissional de saúde, assinatura e número do registro no conselho de classe (CRM ou CRO).
3. Identificar possíveis rasuras:
   • Modificações no documento, como alterações em datas ou carimbos, podem invalidá-lo. Ao perceber indícios de adulteração, sinalize o caso para o departamento jurídico.
4. Confirmar o CRM ou CRO:
   • Verifique a autenticidade do registro do médico ou dentista no Conselho Federal de Medicina (CFM) ou no Conselho Federal de Odontologia (CFO).
5. Confirmar a emissão do atestado:
   • Entre em contato com o hospital, clínica ou consultório para confirmar a presença do funcionário no local e a emissão do documento.
6. Conversa com o funcionário:
   • Em alguns casos, o colaborador pode fornecer informações valiosas. Realize a conversa na presença de uma testemunha e explique que uma investigação está em andamento.

💡Vale a pena conferir o artigo: Atestado médico falso: 5 rasuras mais frequentes e como identificá-las

4. Medidas a serem adotadas após a identificação da fraude

A apresentação de atestados falsos é considerada crime de falsidade ideológica, conforme o Código Penal Brasileiro, e pode acarretar demissão por justa causa.

O departamento de RH, em conjunto com o jurídico, deve avaliar cuidadosamente as ações a serem tomadas, como advertência, suspensão ou demissão.

Implementar um procedimento padrão, registrado no código de conduta da empresa, é essencial para garantir a consistência e segurança das medidas.

Se a decisão for pela demissão por justa causa, é fundamental que ela ocorra imediatamente após a confirmação da fraude. Se o empregador não agir prontamente após uma violação das regras, isso pode ser interpretado como um perdão tácito do incidente.

Em tais situações, a demora na aplicação de penalidades pode permitir que o empregado recorra, e o Ministério do Trabalho pode entender que o ato foi perdoado.

Dessa forma, o empregador pode perder a possibilidade de demitir o funcionário por justa causa devido à apresentação de um atestado médico falso.

💡É interessante dar uma olhada no artigo: Atestado médico no trabalho: a empresa pode recusar?

5. De que forma a Closecare pode beneficiar sua empresa?

Pense em ter à disposição uma solução que permita à sua empresa identificar esses casos de maneira rápida, automatizada e precisa. Com a Closecare, é possível gerenciar e validar atestados médicos com eficiência, diminuindo consideravelmente o risco de fraudes.

Nossa plataforma utiliza inteligência artificial avançada para assegurar que apenas documentos autênticos sejam aceitos, oferecendo mais segurança e economia para sua organização.

Se você busca aprimorar o controle de atestados e prevenir fraudes de maneira eficaz, entre em contato com a Closecare: