Entenda o NTEP: como impacta sua empresa e a saúde dos funcionários

Para manter a produtividade, a segurança e a saúde dos funcionários são fundamentais no ambiente de trabalho. No entanto, acidentes e doenças ocupacionais podem acontecer, afetando tanto os trabalhadores quanto a empresa.

Nesse contexto, o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) é essencial, pois identifica a ligação entre uma atividade profissional e as doenças ou acidentes relacionados ao trabalho.

Explore mais sobre esse assunto navegando pelas opções a seguir:

1. O que é NTEP
2. Objetivo do NTEP
3. Importância do NTEP para o trabalhador
4. Quais os 3 tipos de Nexo Técnico Previdenciário (NTEP)
5. Como funciona o NTEP
6. Doenças relacionadas ao NTEP
7. Consequências do NTEP para as empresas

1. O que é NTEP

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é uma ferramenta utilizada pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para identificar a relação entre doenças e atividades laborais específicas.

O NTEP foi instituído em 2007 e provocou uma mudança significativa na forma como as doenças relacionadas ao trabalho são caracterizadas, refletindo o cruzamento entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Quando o sistema do INSS detecta uma correlação significativa entre a doença do trabalhador e a atividade econômica da empresa, a condição é presumida como relacionada ao trabalho, gerando a aplicação do NTEP.

Em outras palavras, o NTEP permite que o INSS, com base em estatísticas, identifique lesões ou acidentes relacionados à prática de uma atividade profissional específica.

2. Objetivo do NTEP

O NTEP foi criado para auxiliar na elaboração do laudo técnico durante as perícias médicas realizadas pelo INSS.

Sua função é apoiar o médico perito na determinação da natureza da lesão ou doença, identificando se é de origem ocupacional ou não.

Isso é feito através do cruzamento entre a Classificação Internacional de Doenças (CID) e a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), permitindo associar diferentes doenças aos respectivos ramos de atividades econômicas.

Em resumo, o NTEP facilita a identificação de quais doenças estão mais frequentemente relacionadas a determinados setores econômicos, auxiliando na decisão sobre o caráter ocupacional das condições de saúde avaliadas.

3. Importância do NTEP para o trabalhador

O NTEP certifica que os trabalhadores tenham suas doenças ocupacionais devidamente reconhecidas, garantindo não apenas o acesso ao tratamento necessário, mas também a concessão dos benefícios previdenciários adequados.

Isso protege o trabalhador ao garantir que sua saúde e bem-estar sejam priorizados em casos de doenças relacionadas ao trabalho.

4. Quais os 3 tipos de Nexo Técnico Previdenciário (NTEP)

As doenças relacionadas ao trabalho são classificadas em três categorias:

1. Nexo Técnico Profissional ou do Trabalho:
   • Refere-se à associação entre as doenças/lesões sofridas pelo colaborador e o trabalho exercido ou o ambiente de trabalho ao qual ele foi exposto.
   • Essas ligações são determinadas pelas listas A e B do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
2. Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho (Nexo Técnico Individual):
   • Abrange acidentes de trabalho típicos ou de trajeto e doenças do trabalho, conforme o § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91.
   • Esse nexo técnico é condicionado à abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
   • Geralmente está relacionado a condições específicas em que o trabalho é realizado, resultando em lesões ou doenças diretamente associadas ao exercício das tarefas profissionais.
3. Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP):
   • Com a implementação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), essa categoria foi introduzida, independentemente da abertura de CAT.
   • Essa mudança alterou significativamente a forma de classificação das doenças relacionadas ao trabalho, invertendo o ônus da prova.
   • Esse nexo ocorre quando há uma associação estatística significativa entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), conforme a lista C do Anexo II do Decreto nº 3.048/1999.
   • Cabe à Previdência Social determinar se a lesão do trabalhador é ocupacional, enquanto a empresa deve contestar essa decisão caso não concorde com o enquadramento.

5. Como funciona o NTEP

Aqui está uma visão geral de como o NTEP é operado:

1. Cruzamento de Dados:
   • O NTEP realiza um cruzamento entre o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) da empresa.
   • Isso permite identificar se há uma relação estatisticamente significativa entre a doença do trabalhador e o setor econômico em que ele atua.
2. Identificação Automática:
   • Quando o cruzamento de dados indica que a doença está frequentemente associada a uma determinada atividade econômica, o NTEP presume automaticamente que a lesão ou doença é de origem ocupacional.
   • Ou seja, a doença é considerada relacionada ao trabalho sem a necessidade de uma investigação inicial.
3. Inversão do Ônus da Prova:
   • Com a presunção automática do NTEP, cabe à empresa contestar essa determinação se discordar.
   • A empresa precisa fornecer provas de que a doença ou lesão não foi causada pelo ambiente de trabalho.

6. Doenças relacionadas ao NTEP

As doenças relacionadas ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) são aquelas que o INSS considera como potencialmente ligadas ao ambiente de trabalho, com base em estatísticas que cruzam o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Essas doenças são reconhecidas pelo INSS como sendo mais prevalentes em determinadas atividades econômicas e, quando diagnosticadas, podem ser automaticamente classificadas como acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios específicos, como o auxílio-doença acidentário.

Alguns exemplos comuns de doenças que podem estar relacionadas ao NTEP incluem:

1. Lombalgias: Dores na região lombar, frequentemente associadas a trabalhos que exigem esforço físico ou posturas inadequadas.
2. Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT): Comuns em atividades que envolvem movimentos repetitivos, como digitação, manufatura, entre outras.
3. Doenças respiratórias ocupacionais: Como asma ou pneumoconiose, associadas a setores industriais com exposição a poeiras ou agentes químicos.
4. Doenças dermatológicas: Dermatoses ocupacionais, muitas vezes ligadas ao contato com substâncias químicas irritantes.
5. Doenças auditivas: Perda auditiva induzida por ruído (PAIR), associada a ambientes de trabalho com altos níveis de ruído.